Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos
A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos prepara você para atuar com tutela coletiva em causas ambientais, urbanas e de saúde.
- Modalidade
- EAD100% Online
- Duração
- A partir de 4 mesesConclusão acelerada
- Carga horária
- 420hCarga horária
- Acesso
- Acesso imediatoApós confirmação da matrícula
Certificado Válido pelo MEC
Pós-Graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
350 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em setembro de 2026A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos ensina a operar a tutela coletiva como instrumento de incidência real. No Brasil, tudo vira processo. Ação civil pública, demandas repetitivas, superendividamento e due diligence de direitos humanos viraram pauta de C-level, Procon, Ministério Público e ONG. Quem já advoga aprende a sair do balcão de petição avulsa. Quem está entrando monta a preparação que a faculdade não deu.
Você aprende a manejar o microssistema do processo coletivo em Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira, estuda como aplicar o CDC e a Lei 14.181/2021 em Direitos Humanos e Relações Sociais, e domina os critérios de licenciamento e responsabilidade ambiental em Direito e Legislação Ambiental. Tudo com jurisprudência viva do STJ e STF, não slide de 2015.
Você sai pronto para advogar em ações civis públicas, atuar em Defensoria, Procon e Ministério Público, assessorar OSCs em litigância estratégica e responder por compliance de direitos humanos em multinacional sob CS3D.
Onde existe interesse coletivo, alguém precisa dar voz ao processo.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos forma a pessoa que articula tutela coletiva, ESG e políticas públicas na mesma peça processual. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o microssistema do processo coletivo em ações civis públicas, mandados de segurança coletivos e ações de improbidade.
- Conduzir litigância estratégica para OSCs, Defensoria e Ministério Público em causas ambientais, urbanas e de saúde.
- Quando usar tutela coletiva, demanda repetitiva ou ação individual diante do mesmo conflito de massa.
- Estruturar due diligence de direitos humanos em fornecedores sob pressão da CS3D europeia e do ESG corporativo.
- Operar o CDC, a Lei 14.181/2021 e o regime de superendividamento em escritórios, Procons e bancas reguladas.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista cansado de cobrar honorário de petição avulsa e quer abrir banca em tutela coletiva.
- Candidato a concurso de Ministério Público, Defensoria e Procuradoria que precisa de base sólida em processo coletivo.
- Procurador municipal ou estadual que toca ações de improbidade e defesa do patrimônio público.
- Jurídico de fintech, telecom ou marketplace que responde por demandas repetitivas e LGPD aplicada ao consumidor.
- Assessor de OSC, ONG ou think tank que faz advocacy legislativo e litigância estratégica em direitos étnicos e sociais.
O que você irá aprender
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação BrasileiraCompreenda direitos fundamentais e organização federativa, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para analisar responsabilidades e relações institucionais. |
Direito e Legislação AmbientalAnalise princípios e responsabilidades ambientais, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para compreender a regulação de atividades e impactos. |
Direito e Legislação SocialAnalise direitos sociais e suas relações com políticas públicas e atuação profissional, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade. |
Direitos Humanos e Relações SociaisExamine direitos fundamentais, diversidade e relações sociais, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para reconhecer desigualdades e promover práticas respeitosas. |
Ética e Responsabilidade SocialAnalise dilemas éticos e impactos sociais das decisões, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para orientar uma atuação responsável. |
Legislação e Políticas de SaúdeCompreenda a organização das políticas de saúde e os marcos que orientam serviços e responsabilidades institucionais, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade. |
Planejamento Urbano e Meio AmbienteAnalise a ocupação do espaço urbano e suas relações com infraestrutura, sustentabilidade e qualidade de vida, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade. |
Saneamento e Saúde AmbientalCompreenda relações entre saneamento, condições ambientais e saúde coletiva, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para analisar necessidades de intervenção. |
Carga horária total420 horas |
Ementas
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Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.
Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.
Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.
Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.
Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.
Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.
Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.
Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.
Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.
O que muda na sua carreira
- 1 Perco ações coletivas por erro processual
- 2 Não sei montar ACP nem ação popular
- 3 Clientes coletivos vão pra outro escritório
- 1 Ganho causas que protegem milhares de pessoas
- 2 Redijo peças coletivas com segurança total
- 3 Sou referência em tutela de direitos difusos
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O que dizem nossos alunos
Rafael Moura
"Aprendi a atuar com ação civil pública e agora consigo proteger melhor os interesses da coletividade."
Camila Ferreira
"Entendi na prática como funciona o inquérito civil e já aplico isso no meu trabalho no Ministério Público."
Bruno Teixeira
"O conteúdo sobre tutela coletiva me ajudou a ganhar uma causa envolvendo direito do consumidor difuso."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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