Academy Educação — Página Inicial

Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos

A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos prepara você para atuar com tutela coletiva em causas ambientais, urbanas e de saúde.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-Graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

350 avaliações no Google

Reclame Aqui

Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos ensina a operar a tutela coletiva como instrumento de incidência real. No Brasil, tudo vira processo. Ação civil pública, demandas repetitivas, superendividamento e due diligence de direitos humanos viraram pauta de C-level, Procon, Ministério Público e ONG. Quem já advoga aprende a sair do balcão de petição avulsa. Quem está entrando monta a preparação que a faculdade não deu.

Você aprende a manejar o microssistema do processo coletivo em Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira, estuda como aplicar o CDC e a Lei 14.181/2021 em Direitos Humanos e Relações Sociais, e domina os critérios de licenciamento e responsabilidade ambiental em Direito e Legislação Ambiental. Tudo com jurisprudência viva do STJ e STF, não slide de 2015.

Você sai pronto para advogar em ações civis públicas, atuar em Defensoria, Procon e Ministério Público, assessorar OSCs em litigância estratégica e responder por compliance de direitos humanos em multinacional sob CS3D.

Onde existe interesse coletivo, alguém precisa dar voz ao processo.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos forma a pessoa que articula tutela coletiva, ESG e políticas públicas na mesma peça processual. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o microssistema do processo coletivo em ações civis públicas, mandados de segurança coletivos e ações de improbidade.
  • Conduzir litigância estratégica para OSCs, Defensoria e Ministério Público em causas ambientais, urbanas e de saúde.
  • Quando usar tutela coletiva, demanda repetitiva ou ação individual diante do mesmo conflito de massa.
  • Estruturar due diligence de direitos humanos em fornecedores sob pressão da CS3D europeia e do ESG corporativo.
  • Operar o CDC, a Lei 14.181/2021 e o regime de superendividamento em escritórios, Procons e bancas reguladas.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista cansado de cobrar honorário de petição avulsa e quer abrir banca em tutela coletiva.
  • Candidato a concurso de Ministério Público, Defensoria e Procuradoria que precisa de base sólida em processo coletivo.
  • Procurador municipal ou estadual que toca ações de improbidade e defesa do patrimônio público.
  • Jurídico de fintech, telecom ou marketplace que responde por demandas repetitivas e LGPD aplicada ao consumidor.
  • Assessor de OSC, ONG ou think tank que faz advocacy legislativo e litigância estratégica em direitos étnicos e sociais.
🔥 20% OFF

De 15× R$ 162,50

15× R$ 130 ,00 /mês

sem juros no cartão

Quero me matricular Tire suas dúvidas sem compromisso · WhatsApp

✓ 7 dias de garantia · 100% do valor de volta

Disciplinas

O que você irá aprender

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira

Compreenda direitos fundamentais e organização federativa, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para analisar responsabilidades e relações institucionais.

Direito e Legislação Ambiental

Analise princípios e responsabilidades ambientais, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para compreender a regulação de atividades e impactos.

Direito e Legislação Social

Analise direitos sociais e suas relações com políticas públicas e atuação profissional, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade.

Direitos Humanos e Relações Sociais

Examine direitos fundamentais, diversidade e relações sociais, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para reconhecer desigualdades e promover práticas respeitosas.

Ética e Responsabilidade Social

Analise dilemas éticos e impactos sociais das decisões, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para orientar uma atuação responsável.

Legislação e Políticas de Saúde

Compreenda a organização das políticas de saúde e os marcos que orientam serviços e responsabilidades institucionais, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade.

Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Analise a ocupação do espaço urbano e suas relações com infraestrutura, sustentabilidade e qualidade de vida, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade.

Saneamento e Saúde Ambiental

Compreenda relações entre saneamento, condições ambientais e saúde coletiva, considerando conflitos que envolvam interesses compartilhados e formas de proteção de grupos e da coletividade, para analisar necessidades de intervenção.

Carga horária total420 horas

Ementas

Receba agora as ementas no seu WhatsApp.

Comece hoje mesmo

Acesso imediato após a confirmação da matrícula

Quero me matricular →
Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a Pós-Graduação
  • 1 Perco ações coletivas por erro processual
  • 2 Não sei montar ACP nem ação popular
  • 3 Clientes coletivos vão pra outro escritório
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Ganho causas que protegem milhares de pessoas
  • 2 Redijo peças coletivas com segurança total
  • 3 Sou referência em tutela de direitos difusos

Um benefício a mais para sua formação

Bylga. Build Your Language. Go Anywhere.

O inglês abre portas.
Sua pós leva você além.

Aprender inglês amplia seu acesso a pesquisas, conteúdos da sua área e oportunidades profissionais.

A Academy Educação e a plataforma internacional Bylga se uniram para complementar sua formação: você recebe um ano de acesso gratuito para aprender inglês.

Quero minha pós com inglês grátis
Mi sorrindo enquanto olha para o celular

1 ANO

DE ACESSO GRATUITO

para aprender inglês na bylga.com

O que dizem nossos alunos

Rafael Moura

"Aprendi a atuar com ação civil pública e agora consigo proteger melhor os interesses da coletividade."

Camila Ferreira

"Entendi na prática como funciona o inquérito civil e já aplico isso no meu trabalho no Ministério Público."

Bruno Teixeira

"O conteúdo sobre tutela coletiva me ajudou a ganhar uma causa envolvendo direito do consumidor difuso."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

Quero me matricular
Tire suas dúvidas

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

Certificado Válido pelo MEC. Pós-Graduação válida em todo o território nacional.

Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está pronta para ajudar

Voucher ACADEMY200 ativo!

Desconto de R$ 200,00 será aplicado no checkout

Expira em

15:00

Matricule-se já!

Acesso imediato ao curso após a confirmação do pagamento.

Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos

A partir de 4 meses 420 horas
🔥 20% OFF

De 15× R$ 162,50

15× R$ 130 ,00 /mês

sem juros no cartão

ou R$ 1.852,50 à vista no Pix

🎟 VOUCHER R$ 200 OFF

De 15× R$ 130,00

15× R$ 116 ,67 /mês

sem juros · com voucher

ou R$ 1.662,50 à vista no Pix

O preço é pequeno, o impacto na sua carreira é enorme.

Pagamento seguro Certificado Válido pelo MEC Cartão, Pix ou Boleto
4.9/5 (350)

Preencha seus dados

Por favor, informe seu nome completo (nome e sobrenome)
Celular incompleto. Ex: (11) 99999-9999
ACADEMY200 aplicado! -R$ 200,00

Bônus 2ª Pós-Graduação ativo

Após a confirmação da matrícula, nosso time entra em contato para você escolher a 2ª pós.

ou fale com um consultor

WhatsApp
Ambiente seguro e criptografado
Matrícula
via
WhatsApp