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Certificado Reconhecido pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos

Atue com autoridade na tutela coletiva e conquiste espaço em causas de alto impacto social.

EAD

100% Online

A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Imediato

Início do curso

Certificado Reconhecido pelo MEC

Válido em todo território nacional

TCC opcional

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4.9/5

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em abril de 2026

A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos ensina a operar a tutela coletiva como instrumento de incidência real. No Brasil, tudo vira processo. Ação civil pública, demandas repetitivas, superendividamento e due diligence de direitos humanos viraram pauta de C-level, Procon, Ministério Público e ONG. Quem já advoga aprende a sair do balcão de petição avulsa. Quem está entrando monta a preparação que a faculdade não deu.

Você aprende a manejar o microssistema do processo coletivo em Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira, estuda como aplicar o CDC e a Lei 14.181/2021 em Direitos Humanos e Relações Sociais, e domina os critérios de licenciamento e responsabilidade ambiental em Direito e Legislação Ambiental. Tudo com jurisprudência viva do STJ e STF, não slide de 2015.

Você sai pronto para advogar em ações civis públicas, atuar em Defensoria, Procon e Ministério Público, assessorar OSCs em litigância estratégica e responder por compliance de direitos humanos em multinacional sob CS3D. Certificado reconhecido pelo MEC, sem TCC, EAD.

Onde existe interesse coletivo, alguém precisa dar voz ao processo.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos forma a pessoa que articula tutela coletiva, ESG e políticas públicas na mesma peça processual. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o microssistema do processo coletivo em ações civis públicas, mandados de segurança coletivos e ações de improbidade.
  • Conduzir litigância estratégica para OSCs, Defensoria e Ministério Público em causas ambientais, urbanas e de saúde.
  • Quando usar tutela coletiva, demanda repetitiva ou ação individual diante do mesmo conflito de massa.
  • Estruturar due diligence de direitos humanos em fornecedores sob pressão da CS3D europeia e do ESG corporativo.
  • Operar o CDC, a Lei 14.181/2021 e o regime de superendividamento em escritórios, Procons e bancas reguladas.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista cansado de cobrar honorário de petição avulsa e quer abrir banca em tutela coletiva.
  • Candidato a concurso de Ministério Público, Defensoria e Procuradoria que precisa de base sólida em processo coletivo.
  • Procurador municipal ou estadual que toca ações de improbidade e defesa do patrimônio público.
  • Jurídico de fintech, telecom ou marketplace que responde por demandas repetitivas e LGPD aplicada ao consumidor.
  • Assessor de OSC, ONG ou think tank que faz advocacy legislativo e litigância estratégica em direitos étnicos e sociais.
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Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direito e Legislação Ambiental 50 horas
Direito e Legislação Social 50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais 50 horas
Ética e Responsabilidade Social 50 horas
Legislação e Políticas de Saúde 50 horas
Planejamento Urbano e Meio Ambiente 60 horas
Saneamento e Saúde Ambiental 60 horas
Total 420 horas

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Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Perco ações coletivas por erro processual
  • 2 Não sei montar ACP nem ação popular
  • 3 Clientes coletivos vão pra outro escritório
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Ganho causas que protegem milhares de pessoas
  • 2 Redijo peças coletivas com segurança total
  • 3 Sou referência em tutela de direitos difusos

O que dizem nossos alunos

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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