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Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos

A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos prepara você para atuar com tutela coletiva em causas ambientais, urbanas e de saúde.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificação por IES credenciada pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

350 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos ensina a operar a tutela coletiva como instrumento de incidência real. No Brasil, tudo vira processo. Ação civil pública, demandas repetitivas, superendividamento e due diligence de direitos humanos viraram pauta de C-level, Procon, Ministério Público e ONG. Quem já advoga aprende a sair do balcão de petição avulsa. Quem está entrando monta a preparação que a faculdade não deu.

Você aprende a manejar o microssistema do processo coletivo em Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira, estuda como aplicar o CDC e a Lei 14.181/2021 em Direitos Humanos e Relações Sociais, e domina os critérios de licenciamento e responsabilidade ambiental em Direito e Legislação Ambiental. Tudo com jurisprudência viva do STJ e STF, não slide de 2015.

Você sai pronto para advogar em ações civis públicas, atuar em Defensoria, Procon e Ministério Público, assessorar OSCs em litigância estratégica e responder por compliance de direitos humanos em multinacional sob CS3D. Certificado com validade nacional, emitido por IES credenciada pelo MEC, TCC opcional, EAD.

Onde existe interesse coletivo, alguém precisa dar voz ao processo.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos forma a pessoa que articula tutela coletiva, ESG e políticas públicas na mesma peça processual. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o microssistema do processo coletivo em ações civis públicas, mandados de segurança coletivos e ações de improbidade.
  • Conduzir litigância estratégica para OSCs, Defensoria e Ministério Público em causas ambientais, urbanas e de saúde.
  • Quando usar tutela coletiva, demanda repetitiva ou ação individual diante do mesmo conflito de massa.
  • Estruturar due diligence de direitos humanos em fornecedores sob pressão da CS3D europeia e do ESG corporativo.
  • Operar o CDC, a Lei 14.181/2021 e o regime de superendividamento em escritórios, Procons e bancas reguladas.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista cansado de cobrar honorário de petição avulsa e quer abrir banca em tutela coletiva.
  • Candidato a concurso de Ministério Público, Defensoria e Procuradoria que precisa de base sólida em processo coletivo.
  • Procurador municipal ou estadual que toca ações de improbidade e defesa do patrimônio público.
  • Jurídico de fintech, telecom ou marketplace que responde por demandas repetitivas e LGPD aplicada ao consumidor.
  • Assessor de OSC, ONG ou think tank que faz advocacy legislativo e litigância estratégica em direitos étnicos e sociais.
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Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direito e Legislação Ambiental 50 horas
Direito e Legislação Social 50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais 50 horas
Ética e Responsabilidade Social 50 horas
Legislação e Políticas de Saúde 50 horas
Planejamento Urbano e Meio Ambiente 60 horas
Saneamento e Saúde Ambiental 60 horas
Total 420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Atividades avaliativas na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Perco ações coletivas por erro processual
  • 2 Não sei montar ACP nem ação popular
  • 3 Clientes coletivos vão pra outro escritório
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Ganho causas que protegem milhares de pessoas
  • 2 Redijo peças coletivas com segurança total
  • 3 Sou referência em tutela de direitos difusos

O que dizem nossos alunos

Rafael Moura

"Aprendi a atuar com ação civil pública e agora consigo proteger melhor os interesses da coletividade."

Camila Ferreira

"Entendi na prática como funciona o inquérito civil e já aplico isso no meu trabalho no Ministério Público."

Bruno Teixeira

"O conteúdo sobre tutela coletiva me ajudou a ganhar uma causa envolvendo direito do consumidor difuso."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

O certificado tem validade em todo o território nacional. Os certificados são emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e as portarias de credenciamento estão publicadas na página Sobre a Academy Educação, com os dados para consulta pública no e-MEC.

Ainda tem dúvidas?

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