Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos
Atue com autoridade na tutela coletiva e conquiste espaço em causas de alto impacto social.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Acesso imediato
Após confirmação da matrícula
Certificação por IES reconhecida pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
345 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos ensina a operar a tutela coletiva como instrumento de incidência real. No Brasil, tudo vira processo. Ação civil pública, demandas repetitivas, superendividamento e due diligence de direitos humanos viraram pauta de C-level, Procon, Ministério Público e ONG. Quem já advoga aprende a sair do balcão de petição avulsa. Quem está entrando monta a preparação que a faculdade não deu.
Você aprende a manejar o microssistema do processo coletivo em Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira, estuda como aplicar o CDC e a Lei 14.181/2021 em Direitos Humanos e Relações Sociais, e domina os critérios de licenciamento e responsabilidade ambiental em Direito e Legislação Ambiental. Tudo com jurisprudência viva do STJ e STF, não slide de 2015.
Você sai pronto para advogar em ações civis públicas, atuar em Defensoria, Procon e Ministério Público, assessorar OSCs em litigância estratégica e responder por compliance de direitos humanos em multinacional sob CS3D. Pós-graduação válida em todo o território nacional, com certificação por IES reconhecida pelo MEC, sem TCC, EAD.
Onde existe interesse coletivo, alguém precisa dar voz ao processo.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos forma a pessoa que articula tutela coletiva, ESG e políticas públicas na mesma peça processual. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o microssistema do processo coletivo em ações civis públicas, mandados de segurança coletivos e ações de improbidade.
- Conduzir litigância estratégica para OSCs, Defensoria e Ministério Público em causas ambientais, urbanas e de saúde.
- Quando usar tutela coletiva, demanda repetitiva ou ação individual diante do mesmo conflito de massa.
- Estruturar due diligence de direitos humanos em fornecedores sob pressão da CS3D europeia e do ESG corporativo.
- Operar o CDC, a Lei 14.181/2021 e o regime de superendividamento em escritórios, Procons e bancas reguladas.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista cansado de cobrar honorário de petição avulsa e quer abrir banca em tutela coletiva.
- Candidato a concurso de Ministério Público, Defensoria e Procuradoria que precisa de base sólida em processo coletivo.
- Procurador municipal ou estadual que toca ações de improbidade e defesa do patrimônio público.
- Jurídico de fintech, telecom ou marketplace que responde por demandas repetitivas e LGPD aplicada ao consumidor.
- Assessor de OSC, ONG ou think tank que faz advocacy legislativo e litigância estratégica em direitos étnicos e sociais.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Ambiental | 50 horas |
| Direito e Legislação Social | 50 horas |
| Direitos Humanos e Relações Sociais | 50 horas |
| Ética e Responsabilidade Social | 50 horas |
| Legislação e Políticas de Saúde | 50 horas |
| Planejamento Urbano e Meio Ambiente | 60 horas |
| Saneamento e Saúde Ambiental | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Perco ações coletivas por erro processual
- 2 Não sei montar ACP nem ação popular
- 3 Clientes coletivos vão pra outro escritório
- 1 Ganho causas que protegem milhares de pessoas
- 2 Redijo peças coletivas com segurança total
- 3 Sou referência em tutela de direitos difusos
O que dizem nossos alunos
Rafael Moura
"Aprendi a atuar com ação civil pública e agora consigo proteger melhor os interesses da coletividade."
Camila Ferreira
"Entendi na prática como funciona o inquérito civil e já aplico isso no meu trabalho no Ministério Público."
Bruno Teixeira
"O conteúdo sobre tutela coletiva me ajudou a ganhar uma causa envolvendo direito do consumidor difuso."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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