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Pós-Graduação em Direito do Consumidor

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor prepara você para aplicar o CDC em conflitos de consumo e atuar em negociações, acordos e demandas judiciais.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-Graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

350 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor trata o CDC como sistema vivo, não como letra morta. Plataformas digitais, superendividamento e demandas repetitivas mudaram o jogo. Quem já advoga sai do generalista e cobra como especialista. Quem está entrando agora monta a preparação que falta para atuar em Procon, escritório ou compliance corporativo.

Você aprende a aplicar a Análise Econômica do Direito em cláusulas abusivas e estratégias de mercado. Estuda Responsabilidade Civil em casos de chargeback, recall e dano em massa. Domina os critérios do Direito Constitucional dos Direitos Fundamentais aplicados à vulnerabilidade do consumidor digital. Sai sabendo redigir tese, defender Procon e estruturar política preventiva.

Você sai pronto para advogar em consumo, assessorar fintech, marketplace e telecom, atuar em Defensoria, Procon e gestão de demandas repetitivas.

Antes do litígio, um contrato que ninguém leu.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor forma quem traduz o CDC em decisão prática, do balcão do Procon à mesa de compliance. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o CDC e a Lei do Superendividamento em casos concretos de inadimplência e mínimo existencial.
  • Conduzir defesa e acusação em demandas repetitivas de telecom, banco, saúde e e-commerce.
  • Quando usar tutela individual e quando estruturar ação coletiva via Defensoria, MP ou associação.
  • Estruturar políticas de compliance de consumo em fornecedores, com foco em prevenção de chargeback e recall.
  • Operar Análise Econômica do Direito para avaliar cláusulas abusivas e impacto financeiro de teses.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito do Consumidor. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que quer sair do piso e cobrar como especialista em consumo.
  • Servidor de Procon, Defensoria ou agência reguladora que opera demandas em massa.
  • Profissional de compliance em fintech, marketplace ou telecom responsável por prevenir litígio.
  • Bacharel em Direito recém-formado que quer entrar direto em nicho pago e regulado.
  • Gestor de relacionamento e SAC que precisa traduzir CDC para times de atendimento e produto.
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Disciplinas

O que você irá aprender

Análise Econômica do Direito

Com atenção a das relações de consumo, responsabilidades dos fornecedores e proteção de direitos, analise incentivos, custos e efeitos das decisões jurídicas a partir de perspectivas econômicas.

Direito Civil - Direito das Obrigações

Compreenda relações obrigacionais e seus efeitos na compra e na contratação de serviços. Relacione direitos e deveres das partes às responsabilidades dos fornecedores e à proteção do consumidor.

Direito Civil - Parte Geral

Compreenda conceitos e relações fundamentais do direito civil para analisar sujeitos, bens e fatos jurídicos, diante das relações de consumo, responsabilidades dos fornecedores e proteção de direitos.

Direito Civil - Responsabilidade Civil

Considerando as relações de consumo, responsabilidades dos fornecedores e proteção de direitos, analise fundamentos e efeitos da responsabilidade civil em diferentes relações e situações jurídicas.

Direito Civil - Teoria geral dos contratos

Compreenda formação, interpretação e efeitos dos contratos nas relações de consumo. Analise o equilíbrio entre compromissos das partes e a proteção dos direitos dos consumidores.

Direito Comercial e do Consumidor

Compreenda como relações comerciais e de consumo se articulam na oferta de produtos e serviços. Analise contratos, interesses das partes e responsabilidades dos fornecedores na proteção dos direitos do consumidor.

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira

Compreenda direitos fundamentais e organização federativa para analisar a proteção constitucional do consumidor. Relacione os fundamentos jurídicos às responsabilidades públicas e privadas nas relações de consumo.

Noções de Direito do Consumidor

Compreenda princípios das relações de consumo para analisar direitos e responsabilidades de consumidores e fornecedores. Relacione esses fundamentos a situações de oferta, contratação e atendimento.

Carga horária total420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a Pós-Graduação
  • 1 Cliente reclama e eu não sei o caminho
  • 2 Perco prazos do CDC por insegurança
  • 3 Deixo passar casos lucrativos da área
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Resolvo conflitos de consumo com autoridade
  • 2 Domino cada prazo e etapa processual
  • 3 Atuo em consumidor com carteira cheia

Um benefício a mais para sua formação

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A Academy Educação e a plataforma internacional Bylga se uniram para complementar sua formação: você recebe um ano de acesso gratuito para aprender inglês.

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O que dizem nossos alunos

Patrícia Souza

"Comecei a atuar com ações de vício em produto e práticas abusivas. O curso me deu segurança pra defender o consumidor."

André Teixeira

"Aprendi sobre inversão do ônus da prova e responsabilidade objetiva. Já aplico nas petições do escritório todo dia."

Daniela Costa

"Passei a entender melhor o CDC e hoje consigo resolver casos de propaganda enganosa com muito mais embasamento."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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