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Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas capacita você a articular direito da criança e políticas públicas e planejar ações de proteção integral.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificação por IES credenciada pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas trata o ECA como sistema, não como folheto. O Brasil tem 60 milhões de menores de 18 anos e uma rede de proteção que falha quando ninguém articula conselho tutelar, vara da infância e secretaria municipal. Quem já advoga aprende a montar tese estrutural. Quem está entrando monta a preparação que falta para defender direito de criança com técnica.

Você estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado a caso real, domina os critérios de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente e aprende a usar Hermenêutica Jurídica para sustentar argumento em audiência de acolhimento, medida socioeducativa e ação de adoção. Saber a lei não basta. Você aprende a operar a engrenagem entre Judiciário, Executivo e rede socioassistencial.

Você sai pronto para atuar como advogado de família e infância, assessor de vara especializada, gestor municipal de proteção, conselheiro técnico de fundo da infância ou consultor de ONG e organismo internacional. Certificado com validade nacional, emitido por IES credenciada pelo MEC, TCC opcional, EAD.

Antes da sentença, há uma criança esperando alguém ler o caso inteiro.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas forma a pessoa que lê o ECA junto com o orçamento municipal e sabe onde a rede de proteção quebra. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente em medidas protetivas, socioeducativas e processos de adoção.
  • Conduzir análise crítica de Políticas Sociais Públicas e Políticas Públicas da Criança e do Adolescente em município, estado e União.
  • Quando usar Hermenêutica Jurídica para sustentar tese de proteção integral em recurso e parecer.
  • Estruturar argumentação de Direito Constitucional sobre direitos fundamentais da infância e federação brasileira.
  • Operar Antropologia do Direito e Direitos Educacionais para diagnosticar violação concreta na escola, no abrigo e na família.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado que quer migrar do cível genérico para vara da infância e juventude.
  • Servidor público de secretaria de assistência social, educação ou saúde que responde por programa voltado a crianças.
  • Conselheiro tutelar e técnico de CREAS que precisa de base jurídica para sustentar relatório.
  • Assistente social e psicólogo que atua em acolhimento institucional, medida socioeducativa ou perícia.
  • Gestor de ONG, fundação ou organismo internacional que opera projeto de garantia de direitos infantojuvenis.
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Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Antropologia do Direito 50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes 50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais 50 horas
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente 50 horas
Hermenêutica Jurídica 50 horas
Políticas Públicas da Criança e do Adolescente 60 horas
Políticas Sociais Públicas 60 horas
Total 420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Atividades avaliativas na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Perco casos por não dominar o ECA a fundo
  • 2 Inseguro ao atuar em varas da infância
  • 3 Não sei articular com conselhos tutelares
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Referência em defesa de direitos infantis
  • 2 Parecer técnico que juiz leva a sério
  • 3 Influencio políticas de proteção na cidade

O que dizem nossos alunos

Renata Borges

"Aprendi a aplicar o ECA em casos reais de acolhimento institucional. Hoje atuo com mais segurança na vara da infância."

Felipe Cardoso

"As aulas sobre medidas socioeducativas me ajudaram a montar um projeto de proteção integral no município."

Luciana Martins

"Consegui estruturar uma rede de proteção à criança no conselho tutelar onde trabalho. Conteúdo muito prático."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

O certificado tem validade em todo o território nacional. Os certificados são emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e as portarias de credenciamento estão publicadas na página Sobre a Academy Educação, com os dados para consulta pública no e-MEC.

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