Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas
Domine a intersecção entre direito infantojuvenil e políticas públicas para liderar projetos de proteção integral.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificação por IES credenciada pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
336 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas trata o ECA como sistema, não como folheto. O Brasil tem 60 milhões de menores de 18 anos e uma rede de proteção que falha quando ninguém articula conselho tutelar, vara da infância e secretaria municipal. Quem já advoga aprende a montar tese estrutural. Quem está entrando monta a preparação que falta para defender direito de criança com técnica.
Você estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado a caso real, domina os critérios de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente e aprende a usar Hermenêutica Jurídica para sustentar argumento em audiência de acolhimento, medida socioeducativa e ação de adoção. Saber a lei não basta. Você aprende a operar a engrenagem entre Judiciário, Executivo e rede socioassistencial.
Você sai pronto para atuar como advogado de família e infância, assessor de vara especializada, gestor municipal de proteção, conselheiro técnico de fundo da infância ou consultor de ONG e organismo internacional. Pós-graduação válida em todo o território nacional, com certificação por IES credenciada pelo MEC, sem TCC, EAD.
Antes da sentença, há uma criança esperando alguém ler o caso inteiro.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas forma a pessoa que lê o ECA junto com o orçamento municipal e sabe onde a rede de proteção quebra. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente em medidas protetivas, socioeducativas e processos de adoção.
- Conduzir análise crítica de Políticas Sociais Públicas e Políticas Públicas da Criança e do Adolescente em município, estado e União.
- Quando usar Hermenêutica Jurídica para sustentar tese de proteção integral em recurso e parecer.
- Estruturar argumentação de Direito Constitucional sobre direitos fundamentais da infância e federação brasileira.
- Operar Antropologia do Direito e Direitos Educacionais para diagnosticar violação concreta na escola, no abrigo e na família.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado que quer migrar do cível genérico para vara da infância e juventude.
- Servidor público de secretaria de assistência social, educação ou saúde que responde por programa voltado a crianças.
- Conselheiro tutelar e técnico de CREAS que precisa de base jurídica para sustentar relatório.
- Assistente social e psicólogo que atua em acolhimento institucional, medida socioeducativa ou perícia.
- Gestor de ONG, fundação ou organismo internacional que opera projeto de garantia de direitos infantojuvenis.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Antropologia do Direito | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes | 50 horas |
| Direitos Humanos e Relações Sociais | 50 horas |
| ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente | 50 horas |
| Hermenêutica Jurídica | 50 horas |
| Políticas Públicas da Criança e do Adolescente | 60 horas |
| Políticas Sociais Públicas | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Perco casos por não dominar o ECA a fundo
- 2 Inseguro ao atuar em varas da infância
- 3 Não sei articular com conselhos tutelares
- 1 Referência em defesa de direitos infantis
- 2 Parecer técnico que juiz leva a sério
- 3 Influencio políticas de proteção na cidade
O que dizem nossos alunos
Renata Borges
"Aprendi a aplicar o ECA em casos reais de acolhimento institucional. Hoje atuo com mais segurança na vara da infância."
Felipe Cardoso
"As aulas sobre medidas socioeducativas me ajudaram a montar um projeto de proteção integral no município."
Luciana Martins
"Consegui estruturar uma rede de proteção à criança no conselho tutelar onde trabalho. Conteúdo muito prático."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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