Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados
Domine LGPD e direito consumerista para se tornar referência no mercado jurídico.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
301 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados ensina a operar dois códigos que hoje se cruzam em quase todo litígio digital. Relação de consumo virou conversa entre plataforma, dado pessoal e ANPD. Quem já advoga aprende a precificar o caso certo. Quem está entrando agora monta a base que faltava para atuar em escritórios de privacidade, e-commerce e marketplaces.
Você aprende a aplicar o Código de Defesa do Consumidor em conflitos digitais com Direito Comercial e do Consumidor, domina a base regulatória estudando LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e entende como tratar decisão automatizada com Inteligência Artificial - Aplicações e Tendências. Veja superendividamento, chargeback, responsabilidade de plataforma e privacy by design tratados como caso concreto, não slide.
Você sai pronto para atuar como advogado consumerista digital, DPO, consultor de fintechs e marketplaces ou gestor de demandas repetitivas em telecom e saúde. Certificado reconhecido pelo MEC, sem TCC, EAD.
Defender o consumidor hoje é, antes de tudo, defender o dado dele.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados forma a pessoa que articula CDC e LGPD na mesma tese, no mesmo contrato, no mesmo parecer. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o Código de Defesa do Consumidor em conflitos de e-commerce, chargeback e plataformas digitais.
- Conduzir adequação à LGPD com mapeamento de dados, RIPD e resposta a incidente.
- Quando usar privacy by design, anonimização ou base legal de legítimo interesse em cada operação.
- Estruturar políticas de privacidade, termos de uso e contratos com cláusulas de proteção de dados.
- Operar a rotina de DPO em diálogo com ANPD, Procon e área de compliance.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista que quer migrar para o nicho de consumo digital e privacidade.
- DPO ou encarregado de dados que precisa fundamentar decisões em CDC e LGPD ao mesmo tempo.
- Consultor de fintech, marketplace ou e-commerce diante de chargeback e responsabilidade de plataforma.
- Servidor de Procon, Defensoria ou ANPD que lida com superendividamento e incidentes de dados.
- Profissional de compliance e auditoria de empresa de telecom, saúde ou utilities com demandas repetitivas.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Civil - Direito das Obrigações | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito e Legislação Social | 50 horas |
| Direito Empresarial | 50 horas |
| Direito Tributário | 50 horas |
| Inteligência Artificial - Aplicações e Tendências | 50 horas |
| LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | 60 horas |
| Noções de Direito do Consumidor | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Cliente reclama na LGPD e você congela
- 2 Perde causa consumerista por despreparo
- 3 Empresa te consulta e você não tem resposta
- 1 Domina cada detalhe da proteção de dados
- 2 Ganha ações que outros advogados recusam
- 3 Vira referência em compliance e consumo
O que dizem nossos alunos
Mariana Costa
"Passei a elaborar termos de uso e políticas de privacidade com muito mais segurança jurídica."
Bruno Azevedo
"O conteúdo sobre LGPD me permitiu atender empresas na adequação à proteção de dados."
Carolina Ribeiro
"Hoje conduzo ações consumeristas com mais embasamento, especialmente em casos de e-commerce."
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