Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados
Domine LGPD e direito consumerista para se tornar referência no mercado jurídico.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificação por IES credenciada pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
336 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados ensina a operar dois códigos que hoje se cruzam em quase todo litígio digital. Relação de consumo virou conversa entre plataforma, dado pessoal e ANPD. Quem já advoga aprende a precificar o caso certo. Quem está entrando agora monta a base que faltava para atuar em escritórios de privacidade, e-commerce e marketplaces.
Você aprende a aplicar o Código de Defesa do Consumidor em conflitos digitais com Direito Comercial e do Consumidor, domina a base regulatória estudando LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e entende como tratar decisão automatizada com Inteligência Artificial - Aplicações e Tendências. Veja superendividamento, chargeback, responsabilidade de plataforma e privacy by design tratados como caso concreto, não slide.
Você sai pronto para atuar como advogado consumerista digital, DPO, consultor de fintechs e marketplaces ou gestor de demandas repetitivas em telecom e saúde. Pós-graduação válida em todo o território nacional, com certificação por IES credenciada pelo MEC, sem TCC, EAD.
Defender o consumidor hoje é, antes de tudo, defender o dado dele.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados forma a pessoa que articula CDC e LGPD na mesma tese, no mesmo contrato, no mesmo parecer. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o Código de Defesa do Consumidor em conflitos de e-commerce, chargeback e plataformas digitais.
- Conduzir adequação à LGPD com mapeamento de dados, RIPD e resposta a incidente.
- Quando usar privacy by design, anonimização ou base legal de legítimo interesse em cada operação.
- Estruturar políticas de privacidade, termos de uso e contratos com cláusulas de proteção de dados.
- Operar a rotina de DPO em diálogo com ANPD, Procon e área de compliance.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista que quer migrar para o nicho de consumo digital e privacidade.
- DPO ou encarregado de dados que precisa fundamentar decisões em CDC e LGPD ao mesmo tempo.
- Consultor de fintech, marketplace ou e-commerce diante de chargeback e responsabilidade de plataforma.
- Servidor de Procon, Defensoria ou ANPD que lida com superendividamento e incidentes de dados.
- Profissional de compliance e auditoria de empresa de telecom, saúde ou utilities com demandas repetitivas.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Civil - Direito das Obrigações | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito e Legislação Social | 50 horas |
| Direito Empresarial | 50 horas |
| Direito Tributário | 50 horas |
| Inteligência Artificial - Aplicações e Tendências | 50 horas |
| LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | 60 horas |
| Noções de Direito do Consumidor | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Cliente reclama na LGPD e você congela
- 2 Perde causa consumerista por despreparo
- 3 Empresa te consulta e você não tem resposta
- 1 Domina cada detalhe da proteção de dados
- 2 Ganha ações que outros advogados recusam
- 3 Vira referência em compliance e consumo
O que dizem nossos alunos
Mariana Costa
"Passei a elaborar termos de uso e políticas de privacidade com muito mais segurança jurídica."
Bruno Azevedo
"O conteúdo sobre LGPD me permitiu atender empresas na adequação à proteção de dados."
Carolina Ribeiro
"Hoje conduzo ações consumeristas com mais embasamento, especialmente em casos de e-commerce."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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