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Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados capacita você a aplicar CDC e LGPD em contratos e estruturar políticas de privacidade e proteção de dados.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-Graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

352 avaliações no Google

Reclame Aqui

Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados ensina a operar dois códigos que hoje se cruzam em quase todo litígio digital. Relação de consumo virou conversa entre plataforma, dado pessoal e ANPD. Quem já advoga aprende a precificar o caso certo. Quem está entrando agora monta a base que faltava para atuar em escritórios de privacidade, e-commerce e marketplaces.

Você aprende a aplicar o Código de Defesa do Consumidor em conflitos digitais com Direito Comercial e do Consumidor, domina a base regulatória estudando LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e entende como tratar decisão automatizada com Inteligência Artificial - Aplicações e Tendências. Veja superendividamento, chargeback, responsabilidade de plataforma e privacy by design tratados como caso concreto, não slide.

Você sai pronto para atuar como advogado consumerista digital, DPO, consultor de fintechs e marketplaces ou gestor de demandas repetitivas em telecom e saúde.

Defender o consumidor hoje é, antes de tudo, defender o dado dele.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados forma a pessoa que articula CDC e LGPD na mesma tese, no mesmo contrato, no mesmo parecer. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o Código de Defesa do Consumidor em conflitos de e-commerce, chargeback e plataformas digitais.
  • Conduzir adequação à LGPD com mapeamento de dados, RIPD e resposta a incidente.
  • Quando usar privacy by design, anonimização ou base legal de legítimo interesse em cada operação.
  • Estruturar políticas de privacidade, termos de uso e contratos com cláusulas de proteção de dados.
  • Operar a rotina de DPO em diálogo com ANPD, Procon e área de compliance.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que quer migrar para o nicho de consumo digital e privacidade.
  • DPO ou encarregado de dados que precisa fundamentar decisões em CDC e LGPD ao mesmo tempo.
  • Consultor de fintech, marketplace ou e-commerce diante de chargeback e responsabilidade de plataforma.
  • Servidor de Procon, Defensoria ou ANPD que lida com superendividamento e incidentes de dados.
  • Profissional de compliance e auditoria de empresa de telecom, saúde ou utilities com demandas repetitivas.
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Disciplinas

O que você irá aprender

Direito Civil - Direito das Obrigações

Compreenda relações obrigacionais e seus efeitos, considerando a proteção do consumidor e tratamento responsável de dados nas relações de consumo, para analisar direitos, deveres e responsabilidades entre as partes.

Direito Comercial e do Consumidor

Compreenda relações comerciais e de consumo, considerando a proteção do consumidor e tratamento responsável de dados nas relações de consumo, para analisar contratos, responsabilidades e situações de negociação.

Direito e Legislação Social

Analise direitos sociais e suas relações com políticas públicas e atuação profissional, diante da proteção do consumidor e tratamento responsável de dados nas relações de consumo.

Direito Empresarial

Analise as regras que orientam empresas, contratos e atividades econômicas, considerando a proteção do consumidor e tratamento responsável de dados nas relações de consumo, para compreender decisões e responsabilidades empresariais.

Direito Tributário

Compreenda tributos, obrigações e relações entre contribuintes e poder público, considerando a proteção do consumidor e tratamento responsável de dados nas relações de consumo, para analisar questões tributárias.

Inteligência Artificial - Aplicações e Tendências

Com atenção à proteção do consumidor e tratamento responsável de dados nas relações de consumo, examine possibilidades e limites de aplicações de inteligência artificial em diferentes processos e atividades.

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Considerando a proteção do consumidor e tratamento responsável de dados nas relações de consumo, compreenda princípios de proteção de dados e responsabilidades no tratamento de informações pessoais.

Noções de Direito do Consumidor

Compreenda princípios das relações de consumo, considerando a proteção do consumidor e tratamento responsável de dados nas relações de consumo, para analisar direitos, responsabilidades e situações de atendimento.

Carga horária total420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a Pós-Graduação
  • 1 Cliente reclama na LGPD e você congela
  • 2 Perde causa consumerista por despreparo
  • 3 Empresa te consulta e você não tem resposta
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Domina cada detalhe da proteção de dados
  • 2 Ganha ações que outros advogados recusam
  • 3 Vira referência em compliance e consumo

Um benefício a mais para sua formação

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O que dizem nossos alunos

Mariana Costa

"Passei a elaborar termos de uso e políticas de privacidade com muito mais segurança jurídica."

Bruno Azevedo

"O conteúdo sobre LGPD me permitiu atender empresas na adequação à proteção de dados."

Carolina Ribeiro

"Hoje conduzo ações consumeristas com mais embasamento, especialmente em casos de e-commerce."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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