Academy Educação — Página Inicial

Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados capacita você a aplicar CDC e LGPD em contratos e estruturar políticas de privacidade e proteção de dados.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificação por IES credenciada pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

348 avaliações no Google

Reclame Aqui

Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados ensina a operar dois códigos que hoje se cruzam em quase todo litígio digital. Relação de consumo virou conversa entre plataforma, dado pessoal e ANPD. Quem já advoga aprende a precificar o caso certo. Quem está entrando agora monta a base que faltava para atuar em escritórios de privacidade, e-commerce e marketplaces.

Você aprende a aplicar o Código de Defesa do Consumidor em conflitos digitais com Direito Comercial e do Consumidor, domina a base regulatória estudando LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e entende como tratar decisão automatizada com Inteligência Artificial - Aplicações e Tendências. Veja superendividamento, chargeback, responsabilidade de plataforma e privacy by design tratados como caso concreto, não slide.

Você sai pronto para atuar como advogado consumerista digital, DPO, consultor de fintechs e marketplaces ou gestor de demandas repetitivas em telecom e saúde. Certificado com validade nacional, emitido por IES credenciada pelo MEC, TCC opcional, EAD.

Defender o consumidor hoje é, antes de tudo, defender o dado dele.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados forma a pessoa que articula CDC e LGPD na mesma tese, no mesmo contrato, no mesmo parecer. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o Código de Defesa do Consumidor em conflitos de e-commerce, chargeback e plataformas digitais.
  • Conduzir adequação à LGPD com mapeamento de dados, RIPD e resposta a incidente.
  • Quando usar privacy by design, anonimização ou base legal de legítimo interesse em cada operação.
  • Estruturar políticas de privacidade, termos de uso e contratos com cláusulas de proteção de dados.
  • Operar a rotina de DPO em diálogo com ANPD, Procon e área de compliance.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que quer migrar para o nicho de consumo digital e privacidade.
  • DPO ou encarregado de dados que precisa fundamentar decisões em CDC e LGPD ao mesmo tempo.
  • Consultor de fintech, marketplace ou e-commerce diante de chargeback e responsabilidade de plataforma.
  • Servidor de Procon, Defensoria ou ANPD que lida com superendividamento e incidentes de dados.
  • Profissional de compliance e auditoria de empresa de telecom, saúde ou utilities com demandas repetitivas.
🔥 20% OFF

De 15× R$ 162,50

15× R$ 130 ,00 /mês

sem juros no cartão

Quero me matricular Tire suas dúvidas sem compromisso · WhatsApp

✓ 7 dias de garantia · 100% do valor de volta

Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Direito Civil - Direito das Obrigações 50 horas
Direito Comercial e do Consumidor 50 horas
Direito e Legislação Social 50 horas
Direito Empresarial 50 horas
Direito Tributário 50 horas
Inteligência Artificial - Aplicações e Tendências 50 horas
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 60 horas
Noções de Direito do Consumidor 60 horas
Total 420 horas

Ementas

Receba agora as ementas no seu WhatsApp.

Comece hoje mesmo

Acesso imediato após a confirmação da matrícula

Quero me matricular →
Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Atividades avaliativas na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Cliente reclama na LGPD e você congela
  • 2 Perde causa consumerista por despreparo
  • 3 Empresa te consulta e você não tem resposta
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Domina cada detalhe da proteção de dados
  • 2 Ganha ações que outros advogados recusam
  • 3 Vira referência em compliance e consumo

O que dizem nossos alunos

Mariana Costa

"Passei a elaborar termos de uso e políticas de privacidade com muito mais segurança jurídica."

Bruno Azevedo

"O conteúdo sobre LGPD me permitiu atender empresas na adequação à proteção de dados."

Carolina Ribeiro

"Hoje conduzo ações consumeristas com mais embasamento, especialmente em casos de e-commerce."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

Quero me matricular
Tire suas dúvidas

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

O certificado tem validade em todo o território nacional. Os certificados são emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e as portarias de credenciamento estão publicadas na página Sobre a Academy Educação, com os dados para consulta pública no e-MEC.

Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está pronta para ajudar

Voucher ACADEMY200 ativo!

Desconto de R$ 200,00 será aplicado no checkout

Expira em

15:00

Matricule-se já!

Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Proteção de Dados

A partir de 4 meses 420 horas
🔥 20% OFF

De 15× R$ 162,50

15× R$ 130 ,00 /mês

sem juros no cartão

ou R$ 1.852,50 à vista no Pix

🎟 VOUCHER R$ 200 OFF

De 15× R$ 130,00

15× R$ 116 ,67 /mês

sem juros · com voucher

ou R$ 1.662,50 à vista no Pix

O preço é pequeno, o impacto na sua carreira é enorme.

Pagamento seguro Certificação por IES credenciada pelo MEC Cartão, Pix ou Boleto
4.9/5 (348)

Preencha seus dados

Por favor, informe seu nome completo (nome e sobrenome)
Celular incompleto. Ex: (11) 99999-9999
ACADEMY200 aplicado! -R$ 200,00

Bônus 2ª pós-graduação ativo

Após a confirmação da matrícula, nosso time entra em contato para você escolher a 2ª pós.

ou fale com um consultor

WhatsApp
Ambiente seguro e criptografado
Matrícula
via
WhatsApp