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Certificação por IES reconhecida pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Domine as relações de consumo e seja o especialista que o mercado procura.

EAD

100% Online

A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Acesso imediato

Após confirmação da matrícula

Certificação por IES reconhecida pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

345 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em abril de 2026

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor trata o CDC como sistema vivo, não como letra morta. Plataformas digitais, superendividamento e demandas repetitivas mudaram o jogo. Quem já advoga sai do generalista e cobra como especialista. Quem está entrando agora monta a preparação que falta para atuar em Procon, escritório ou compliance corporativo.

Você aprende a aplicar a Análise Econômica do Direito em cláusulas abusivas e estratégias de mercado. Estuda Responsabilidade Civil em casos de chargeback, recall e dano em massa. Domina os critérios do Direito Constitucional dos Direitos Fundamentais aplicados à vulnerabilidade do consumidor digital. Sai sabendo redigir tese, defender Procon e estruturar política preventiva.

Você sai pronto para advogar em consumo, assessorar fintech, marketplace e telecom, atuar em Defensoria, Procon e gestão de demandas repetitivas. Pós-graduação válida em todo o território nacional, com certificação por IES reconhecida pelo MEC, sem TCC, EAD.

Antes do litígio, um contrato que ninguém leu.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor forma quem traduz o CDC em decisão prática, do balcão do Procon à mesa de compliance. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o CDC e a Lei do Superendividamento em casos concretos de inadimplência e mínimo existencial.
  • Conduzir defesa e acusação em demandas repetitivas de telecom, banco, saúde e e-commerce.
  • Quando usar tutela individual e quando estruturar ação coletiva via Defensoria, MP ou associação.
  • Estruturar políticas de compliance de consumo em fornecedores, com foco em prevenção de chargeback e recall.
  • Operar Análise Econômica do Direito para avaliar cláusulas abusivas e impacto financeiro de teses.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito do Consumidor. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que quer sair do piso e cobrar como especialista em consumo.
  • Servidor de Procon, Defensoria ou agência reguladora que opera demandas em massa.
  • Profissional de compliance em fintech, marketplace ou telecom responsável por prevenir litígio.
  • Bacharel em Direito recém-formado que quer entrar direto em nicho pago e regulado.
  • Gestor de relacionamento e SAC que precisa traduzir CDC para times de atendimento e produto.
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Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Análise Econômica do Direito 50 horas
Direito Civil - Direito das Obrigações 50 horas
Direito Civil - Parte Geral 50 horas
Direito Civil - Responsabilidade Civil 50 horas
Direito Civil - Teoria geral dos contratos 50 horas
Direito Comercial e do Consumidor 50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 60 horas
Noções de Direito do Consumidor 60 horas
Total 420 horas

Ementas

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Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Cliente reclama e eu não sei o caminho
  • 2 Perco prazos do CDC por insegurança
  • 3 Deixo passar casos lucrativos da área
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Resolvo conflitos de consumo com autoridade
  • 2 Domino cada prazo e etapa processual
  • 3 Atuo em consumidor com carteira cheia

O que dizem nossos alunos

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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O certificado da pós-graduação é emitido por uma instituição de ensino superior parceira da Academy Educação. Conheça os detalhes da certificação e da parceria.

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