Certificado Reconhecido pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direito do Consumidor

EAD

100% Online

A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Imediato

Início do curso

Certificado Reconhecido pelo MEC

Válido em todo território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

268 avaliações no Google

Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor posiciona você na fronteira entre a proteção jurídica da parte vulnerável e as dinâmicas complexas do mercado contemporâneo. Em um cenário de hiperconsumo, plataformas digitais e contratos cada vez mais sofisticados, a Pós-Graduação aprofunda a compreensão das relações de consumo, dos direitos fundamentais envolvidos e dos instrumentos de tutela coletiva e individual. Você desenvolve visão sistêmica, conectando Direito Civil, Constitucional, Empresarial, Ambiental e do Trabalho às práticas de defesa do consumidor, tanto na esfera judicial quanto na atuação consultiva e preventiva. Ao longo da jornada, você consolida repertório técnico sólido, capacidade argumentativa e leitura crítica da jurisprudência, sempre alinhado às transformações econômicas e sociais. A Pós-Graduação fortalece sua autoridade profissional, amplia possibilidades de carreira e inspira você a atuar com rigor técnico, ética e compromisso com a justiça nas relações de consumo.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor tem como objetivo capacitar você a atuar com profundidade técnica, visão estratégica e consciência social nas relações jurídicas de consumo, integrando teoria, legislação e prática profissional em diferentes contextos de mercado.

- Desenvolver domínio avançado do sistema de proteção e defesa do consumidor, seus princípios, fontes e instrumentos de tutela individual e coletiva.
- Articular Direito Civil, Constitucional, Empresarial, Ambiental e do Trabalho na análise de conflitos de consumo complexos.
- Aperfeiçoar a interpretação de contratos, cláusulas abusivas e práticas comerciais, com foco em prevenção de litígios e segurança jurídica.
- Qualificar a atuação em negociações, mediações, ações judiciais e estratégias de compliance voltadas às relações de consumo.
- Estimular pensamento crítico sobre impactos econômicos, sociais e tecnológicos nas relações entre fornecedores e consumidores.

Ao concluir, você estará preparado para transformar conflitos de consumo em oportunidades de solução qualificada, proteção efetiva de direitos e geração de valor social.

Público-Alvo

A Pós-Graduação em Direito do Consumidor foi criada para todos os profissionais que possuem ensino superior completo e que desejam atuar na área. Você encontra um ambiente ideal para aprofundar conhecimentos jurídicos, atualizar-se frente à jurisprudência e às novas práticas de mercado e fortalecer competências para atuação estratégica em conflitos de consumo, consultoria especializada e formulação de políticas de proteção ao consumidor.

- Advogados e bacharéis em Direito que desejam se especializar em relações de consumo.
- Procuradores, defensores públicos e membros de carreiras jurídicas que lidam com demandas de consumidores.
- Servidores e gestores públicos que atuam em Procons, agências reguladoras e órgãos de defesa do consumidor.
- Profissionais de compliance, governança e relações institucionais em empresas fornecedoras de produtos e serviços.
- Gestores, consultores e analistas de risco envolvidos em contratos, atendimento e políticas de relacionamento com consumidores.

Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas	Carga Horária
Análise Econômica do Direito	50 horas
Direito Civil - Direito das Obrigações	50 horas
Direito Civil - Parte Geral	50 horas
Direito Civil - Responsabilidade Civil	50 horas
Direito Civil - Teoria geral dos contratos	50 horas
Direito Comercial e do Consumidor	50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira	60 horas
Noções de Direito do Consumidor	60 horas
Total	420 horas

Ementas

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O que dizem nossos alunos

Carlos Henrique

"Aplicação prática desde a primeira aula. Já aumentei minha performance na equipe só com os primeiros módulos."

Juliana Rocha

"Rápido, direto e funcional. É tudo o que um profissional que quer resultado precisa. Nada de enrolação."

Tiago Fernandes

"Já usei as estratégias em reuniões com cliente. A diferença foi gritante. Já valeu cada centavo."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

Como o curso funciona?

A pós-graduação é 100% EAD. Você estuda no seu ritmo, com acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e atividades online disponíveis 24 horas por dia.

Quem pode fazer a pós-graduação?

Para cursar uma pós-graduação, é necessário ter concluído uma graduação em uma instituição reconhecida pelo MEC, conforme a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Qual é a duração do curso?

Você escolhe o tempo de duração do curso, com período mínimo de 4 meses e máximo de 15 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.

É possível concluir o curso em 4 meses?

Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.

O certificado é reconhecido pelo MEC?

Sim. Os certificados são emitidos em parceria com instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, com validade em todo o território nacional.

É necessário fazer TCC?

Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.

Como receberei o certificado?

Após a conclusão do curso, o certificado é enviado pelos Correios para o endereço informado, com confirmação prévia dos dados pelo setor acadêmico.

O que é necessário para a emissão do certificado?

Para emissão do certificado, é preciso estar aprovado em todas as disciplinas, com documentação completa e sem pendências financeiras.

Ainda tem dúvidas?

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Formas de Pagamento

O curso pode ser parcelado em até 15 vezes, seja no cartão de crédito ou no boleto bancário. A opção pelo cartão de crédito oferece a vantagem de dividir o pagamento em 15 parcelas e possibilita a conclusão do curso em apenas 4 meses. Por outro lado, com o boleto bancário, a conclusão do curso está vinculada ao plano de parcelamento escolhido.

Duração	Parcelas	Investimento
15 meses	15x	R$ 130,00
12 meses	12x	R$ 162,50
6 meses	6x	R$ 325,00
4 meses	4x	R$ 487,50
A partir de 4 meses	1x	R$ 1.950,00

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