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Pós-Graduação em Direito Tributário

A Pós-Graduação em Direito Tributário capacita você a elaborar planejamento tributário lícito e defender empresas em autuações fiscais.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-Graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

352 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito Tributário trata o sistema fiscal brasileiro como o que ele é: um campo de decisão que move bilhões e exige especialista. A reforma tributária mudou o jogo. Empresa que não tem profissional treinado em planejamento fiscal paga multa, perde tese no CARF e sangra caixa. Esta pós forma quem já advoga e quer cobrar honorário de especialista. E forma quem está entrando agora e quer parar de competir com generalista no piso.

Você estuda Direito Tributário ligado à Análise Econômica do Direito e ao Planejamento e Administração Tributária. Aprende a ler norma constitucional, lei complementar e jurisprudência do STJ e STF como ferramenta de defesa. Domina os critérios para montar tese, calcular risco fiscal e desenhar planejamento dentro da lei. Tudo com caso real, sem aula gravada em 2015.

Você sai pronto para atuar como tributarista consultivo, advogado contencioso fiscal, gestor tributário corporativo ou auditor fiscal.

Tributo é a forma adulta de dividir a conta do país.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Tributário forma a pessoa que articula norma fiscal, jurisprudência e estratégia empresarial na mesma decisão. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar princípios constitucionais tributários a casos concretos de defesa em autuação fiscal.
  • Conduzir planejamento tributário lícito usando análise econômica do direito como critério de escolha.
  • Quando usar tese de inconstitucionalidade, repetição de indébito ou parcelamento especial em contencioso.
  • Estruturar gestão financeira estratégica integrada à carga tributária da empresa.
  • Operar legislação empresarial e direito comercial em operações que envolvem incidência fiscal complexa.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Tributário. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista cansado de perder cliente para tributarista que cobra três vezes mais.
  • Contador que assina apuração fiscal e quer responder pela tese, não só pelo cálculo.
  • Gestor tributário corporativo que precisa defender posição em autuação da Receita.
  • Consultor empresarial que monta operação societária e bate em incidência fiscal mal resolvida.
  • Servidor público da Receita, Procuradoria ou Tribunal que quer subir no adicional de qualificação.
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Disciplinas

O que você irá aprender

Análise Econômica do Direito

Analise incentivos, custos e efeitos das decisões jurídicas a partir de perspectivas econômicas. Examine as obrigações e responsabilidades entre contribuintes e poder público ao discutir decisões e práticas de estudo jurídico das relações tributárias.

Direito Comercial e do Consumidor

Compreenda relações comerciais e de consumo para analisar contratos, responsabilidades e situações de negociação. Relacione esses conhecimentos ao estudo jurídico das relações tributárias, considerando as obrigações e responsabilidades entre contribuintes e poder público.

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira

Estude direitos fundamentais e organização federativa para analisar responsabilidades e relações institucionais. Discuta as obrigações e responsabilidades entre contribuintes e poder público em situações de estudo jurídico das relações tributárias.

Direito Tributário

Compreenda os fundamentos dos tributos e as relações entre contribuintes e poder público. Analise situações de obrigação tributária para distinguir competências, deveres e responsabilidades envolvidos.

Gestão Financeira Estratégica

Estude indicadores financeiros, investimentos e riscos para apoiar decisões e a sustentabilidade do negócio. Articule essa aprendizagem ao estudo jurídico das relações tributárias e à reflexão sobre as obrigações e responsabilidades entre contribuintes e poder público.

Legislação Empresarial

Examine normas e responsabilidades relacionadas à organização e ao funcionamento das atividades empresariais. Use esses conhecimentos para discutir as obrigações e responsabilidades entre contribuintes e poder público no contexto de estudo jurídico das relações tributárias.

Planejamento e Administração Tributária

Organize a análise de obrigações e processos tributários para apoiar planejamento e acompanhamento fiscal. No contexto de estudo jurídico das relações tributárias, investigue as obrigações e responsabilidades entre contribuintes e poder público.

Planejamento Financeiro e Orçamentário

Aprenda a elaborar e acompanhar orçamentos, relacionando receitas, despesas e prioridades de gestão. Examine situações de estudo jurídico das relações tributárias, com atenção para as obrigações e responsabilidades entre contribuintes e poder público.

Carga horária total420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a Pós-Graduação
  • 1 Cliente paga imposto demais e eu não vejo
  • 2 Medo de errar na interpretação da norma
  • 3 Tributário parece um labirinto sem saída
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Identifico oportunidades que economizam milhões
  • 2 Domino a legislação e aplico sem dúvida
  • 3 Navego o sistema fiscal como especialista

Um benefício a mais para sua formação

Bylga. Build Your Language. Go Anywhere.

O inglês abre portas.
Sua pós leva você além.

Aprender inglês amplia seu acesso a pesquisas, conteúdos da sua área e oportunidades profissionais.

A Academy Educação e a plataforma internacional Bylga se uniram para complementar sua formação: você recebe um ano de acesso gratuito para aprender inglês.

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para aprender inglês na bylga.com

O que dizem nossos alunos

Tatiana Freitas

"Domino o planejamento tributário e já reduzi a carga fiscal de três empresas clientes do escritório."

Leandro Machado

"Aprendi sobre elisão fiscal na prática. Hoje escolho o melhor regime tributário para cada cliente."

Cristiane Ramos

"O curso aprofundou meu conhecimento em ICMS e ISS. Resolvi questões complexas de guerra fiscal."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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