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Pós-Graduação em Direito Processual Tributário

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário prepara você para atuar na defesa de contribuintes em execuções fiscais e contencioso administrativo.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificação por IES credenciada pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

348 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário ensina a defender contribuinte e a Fazenda no terreno onde a tese vira penhora. Quem já advoga aprende a virar a execução fiscal antes do leilão. Quem está entrando agora monta a preparação para sair do generalista e cobrar honorário de especialista.

Você estuda Direito Tributário aplicado ao processo, aprende a manejar Hermenêutica Jurídica em embargos e exceção de pré-executividade, e domina Planejamento e Administração Tributária para sustentar tese antes de a CDA chegar. Aulas curtas, jurisprudência atualizada do STJ e STF, sem videoaula de duas horas depois do expediente.

Você sai pronto para atuar em contencioso tributário, procuradoria, consultoria fiscal e gestão de demandas repetitivas em telecom, saúde e utilities. Certificado com validade nacional, emitido por IES credenciada pelo MEC, TCC opcional, EAD.

Antes da execução, uma tese mal construída.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário forma quem articula tese constitucional, prova contábil e estratégia processual no mesmo embargo. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar princípios constitucionais tributários em embargos à execução e exceção de pré-executividade.
  • Conduzir defesa em contencioso administrativo no CARF e nos tribunais de impostos estaduais.
  • Quando usar repetição de indébito, ação anulatória ou mandado de segurança em matéria fiscal.
  • Estruturar planejamento tributário que resista a desconsideração e autuação.
  • Operar análise de jurisprudência de demandas repetitivas fixadas pelo STJ e STF.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Processual Tributário. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que quer sair do piso e cobrar honorário de contencioso tributário.
  • Procurador municipal ou estadual responsável por execução fiscal e cobrança de CDA.
  • Consultor de compliance fiscal em escritório que atende fintech, varejo ou indústria.
  • Servidor de Receita ou Procuradoria que precisa sustentar autuação em juízo.
  • Contador que assina planejamento tributário e quer entender o lado processual da autuação.
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Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Análise Orçamentária e Fiscal 50 horas
Direito Comercial e do Consumidor 50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direito e Legislação Social 50 horas
Direito Imobiliário 50 horas
Direito Tributário 50 horas
Hermenêutica Jurídica 60 horas
Planejamento e Administração Tributária 60 horas
Total 420 horas

Ementas

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Comece hoje mesmo

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Atividades avaliativas na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Processo tributário e eu sem estratégia clara
  • 2 Perco prazos e recursos por insegurança
  • 3 Advogado tributarista me intimida na audiência
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Monto teses que suspendem cobranças indevidas
  • 2 Conduzo o processo com domínio total das fases
  • 3 Sou o especialista que o outro lado teme

O que dizem nossos alunos

Diego Moreira

"Passei a elaborar defesas administrativas tributárias mais sólidas. Meus clientes tiveram autos anulados."

Vanessa Pinto

"Entendi as nuances do processo tributário no CARF e isso mudou minha atuação em recursos fiscais."

Rafael Costa

"Aprendi a usar embargos à execução fiscal de forma estratégica. Já suspendi cobranças indevidas."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

O certificado tem validade em todo o território nacional. Os certificados são emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e as portarias de credenciamento estão publicadas na página Sobre a Academy Educação, com os dados para consulta pública no e-MEC.

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