Pós-Graduação em Direito Processual Tributário
Atue com domínio técnico em litígios tributários e torne-se referência na defesa de contribuintes.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
301 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário ensina a defender contribuinte e a Fazenda no terreno onde a tese vira penhora. Quem já advoga aprende a virar a execução fiscal antes do leilão. Quem está entrando agora monta a preparação para sair do generalista e cobrar honorário de especialista.
Você estuda Direito Tributário aplicado ao processo, aprende a manejar Hermenêutica Jurídica em embargos e exceção de pré-executividade, e domina Planejamento e Administração Tributária para sustentar tese antes de a CDA chegar. Aulas curtas, jurisprudência atualizada do STJ e STF, sem videoaula de duas horas depois do expediente.
Você sai pronto para atuar em contencioso tributário, procuradoria, consultoria fiscal e gestão de demandas repetitivas em telecom, saúde e utilities. Certificado reconhecido pelo MEC, sem TCC, EAD.
Antes da execução, uma tese mal construída.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário forma quem articula tese constitucional, prova contábil e estratégia processual no mesmo embargo. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar princípios constitucionais tributários em embargos à execução e exceção de pré-executividade.
- Conduzir defesa em contencioso administrativo no CARF e nos tribunais de impostos estaduais.
- Quando usar repetição de indébito, ação anulatória ou mandado de segurança em matéria fiscal.
- Estruturar planejamento tributário que resista a desconsideração e autuação.
- Operar análise de jurisprudência de demandas repetitivas fixadas pelo STJ e STF.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Processual Tributário. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista que quer sair do piso e cobrar honorário de contencioso tributário.
- Procurador municipal ou estadual responsável por execução fiscal e cobrança de CDA.
- Consultor de compliance fiscal em escritório que atende fintech, varejo ou indústria.
- Servidor de Receita ou Procuradoria que precisa sustentar autuação em juízo.
- Contador que assina planejamento tributário e quer entender o lado processual da autuação.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Análise Orçamentária e Fiscal | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Social | 50 horas |
| Direito Imobiliário | 50 horas |
| Direito Tributário | 50 horas |
| Hermenêutica Jurídica | 60 horas |
| Planejamento e Administração Tributária | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Processo tributário e eu sem estratégia clara
- 2 Perco prazos e recursos por insegurança
- 3 Advogado tributarista me intimida na audiência
- 1 Monto teses que suspendem cobranças indevidas
- 2 Conduzo o processo com domínio total das fases
- 3 Sou o especialista que o outro lado teme
O que dizem nossos alunos
Diego Moreira
"Passei a elaborar defesas administrativas tributárias mais sólidas. Meus clientes tiveram autos anulados."
Vanessa Pinto
"Entendi as nuances do processo tributário no CARF e isso mudou minha atuação em recursos fiscais."
Rafael Costa
"Aprendi a usar embargos à execução fiscal de forma estratégica. Já suspendi cobranças indevidas."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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