Pós-Graduação em Direito Sanitário
A Pós-Graduação em Direito Sanitário prepara você para atuar com judicialização da saúde e vigilância sanitária em políticas públicas de saúde.
- Modalidade
- EAD100% Online
- Duração
- A partir de 4 mesesConclusão acelerada
- Carga horária
- 420hCarga horária
- Acesso
- Acesso imediatoApós confirmação da matrícula
Certificado Válido pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em setembro de 2026A Pós-Graduação em Direito Sanitário ensina a operar a regra que decide quem trata, quem paga e quem responde. Saúde no Brasil virou litígio constante. Liminar de medicamento de alto custo, glosa de plano, ANS reescrevendo rol, prefeitura intimada por leito de UTI. Quem já advoga aprende a sustentar tese. Quem está entrando agora monta a preparação que SUS, ANS e Ministério Público cobram na primeira audiência.
Você estuda Política de Saúde e Proteção Social no Brasil e enxerga o SUS como sistema, não como slogan. Na disciplina de Saúde Coletiva, aprende a ler vigilância sanitária, epidemiologia e judicialização na mesma decisão. Em Ética na Saúde, domina os critérios para defender bioética em comitê hospitalar e em juízo. Frase real do mercado: no Brasil, tudo vira processo. Aqui você aprende a antecipar o processo.
Você sai pronto para atuar como advogado sanitarista, consultor jurídico de hospital, assessor de Procon Saúde, parecerista de operadora ou procurador municipal de saúde.
Saúde é direito antes de ser serviço.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Sanitário forma a pessoa que articula Constituição, SUS e ANS na mesma peça. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar Direitos Fundamentais e federalismo sanitário em ações contra União, estado e município.
- Conduzir parecer sobre judicialização de medicamento de alto custo e cobertura de plano de saúde.
- Quando usar litigância estratégica em causas coletivas de acesso à saúde e vigilância.
- Estruturar defesa em comitê de bioética e em ações de responsabilidade hospitalar.
- Operar legislação ambiental, biossegurança e saneamento como prova técnica em juízo.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Sanitário. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado que pegou primeira ação de medicamento de alto custo e quer parar de improvisar.
- Procurador municipal cansado de ser réu em mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde.
- Consultor jurídico de hospital que defende glosa, judicialização e ANS toda semana.
- Servidor da vigilância sanitária que precisa fundamentar autuação sem virar nulidade.
- Assessor de Defensoria ou Ministério Público em demandas coletivas de saúde pública.
O que você irá aprender
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação BrasileiraCompreenda direitos fundamentais e organização federativa, considerando a organização dos serviços de saúde e as relações entre regulação, interesse coletivo e direitos, para analisar responsabilidades e relações institucionais. |
Direito e Legislação AmbientalAnalise princípios e responsabilidades ambientais, considerando a organização dos serviços de saúde e as relações entre regulação, interesse coletivo e direitos, para compreender a regulação de atividades e impactos. |
Direitos Humanos e Relações SociaisExamine direitos fundamentais, diversidade e relações sociais, considerando a organização dos serviços de saúde e as relações entre regulação, interesse coletivo e direitos, para reconhecer desigualdades e promover práticas respeitosas. |
Ética na SaúdeAnalise dilemas e responsabilidades éticas nas relações de cuidado e na atuação em saúde, considerando a organização dos serviços de saúde e as relações entre regulação, interesse coletivo e direitos. |
Higiene do Trabalho e BiossegurançaCompreenda fatores de exposição e princípios de prevenção de riscos relacionados ao ambiente de trabalho, considerando a organização dos serviços de saúde e as relações entre regulação, interesse coletivo e direitos. |
Política de Saúde e Proteção Social no BrasilCompreenda a organização das políticas de saúde e sua relação com direitos e proteção social no Brasil, considerando a organização dos serviços de saúde e as relações entre regulação, interesse coletivo e direitos. |
Saneamento e Saúde AmbientalCompreenda relações entre saneamento, condições ambientais e saúde coletiva, considerando a organização dos serviços de saúde e as relações entre regulação, interesse coletivo e direitos, para analisar necessidades de intervenção. |
Saúde ColetivaAnalise condições de vida, determinantes sociais e organização de ações voltadas à saúde das populações, considerando a organização dos serviços de saúde e as relações entre regulação, interesse coletivo e direitos. |
Carga horária total420 horas |
Ementas
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Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação
Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.
Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.
Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.
Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.
Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.
Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.
Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.
Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.
Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.
O que muda na sua carreira
- 1 Norma sanitária muda e eu fico perdido
- 2 Hospital precisa de apoio jurídico e eu travo
- 3 Nicho de saúde cresce mas não sei entrar
- 1 Interpreto regulações da Anvisa com facilidade
- 2 Resolvo demandas de saúde com segurança jurídica
- 3 Sou referência jurídica no setor de saúde
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O que dizem nossos alunos
Gustavo Borges
"Aprendi sobre vigilância sanitária e regulação da Anvisa. Hoje atuo assessorando hospitais com confiança."
Isabela Duarte
"O curso me ajudou a entender o SUS juridicamente. Consigo fundamentar ações de acesso a medicamentos."
Ricardo Lopes
"Passei a atuar em demandas de saúde pública com base nas normas sanitárias. Meus pareceres melhoraram."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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