Pós-Graduação em Direito Sanitário
Una direito e saúde pública para atuar em um dos campos mais estratégicos e com menos concorrência.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificação por IES credenciada pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
336 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito Sanitário ensina a operar a regra que decide quem trata, quem paga e quem responde. Saúde no Brasil virou litígio constante. Liminar de medicamento de alto custo, glosa de plano, ANS reescrevendo rol, prefeitura intimada por leito de UTI. Quem já advoga aprende a sustentar tese. Quem está entrando agora monta a preparação que SUS, ANS e Ministério Público cobram na primeira audiência.
Você estuda Política de Saúde e Proteção Social no Brasil e enxerga o SUS como sistema, não como slogan. Na disciplina de Saúde Coletiva, aprende a ler vigilância sanitária, epidemiologia e judicialização na mesma decisão. Em Ética na Saúde, domina os critérios para defender bioética em comitê hospitalar e em juízo. Frase real do mercado: no Brasil, tudo vira processo. Aqui você aprende a antecipar o processo.
Você sai pronto para atuar como advogado sanitarista, consultor jurídico de hospital, assessor de Procon Saúde, parecerista de operadora ou procurador municipal de saúde. Pós-graduação válida em todo o território nacional, com certificação por IES credenciada pelo MEC, sem TCC, EAD.
Saúde é direito antes de ser serviço.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Sanitário forma a pessoa que articula Constituição, SUS e ANS na mesma peça. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar Direitos Fundamentais e federalismo sanitário em ações contra União, estado e município.
- Conduzir parecer sobre judicialização de medicamento de alto custo e cobertura de plano de saúde.
- Quando usar litigância estratégica em causas coletivas de acesso à saúde e vigilância.
- Estruturar defesa em comitê de bioética e em ações de responsabilidade hospitalar.
- Operar legislação ambiental, biossegurança e saneamento como prova técnica em juízo.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Sanitário. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado que pegou primeira ação de medicamento de alto custo e quer parar de improvisar.
- Procurador municipal cansado de ser réu em mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde.
- Consultor jurídico de hospital que defende glosa, judicialização e ANS toda semana.
- Servidor da vigilância sanitária que precisa fundamentar autuação sem virar nulidade.
- Assessor de Defensoria ou Ministério Público em demandas coletivas de saúde pública.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Ambiental | 50 horas |
| Direitos Humanos e Relações Sociais | 50 horas |
| Ética na Saúde | 50 horas |
| Higiene do Trabalho e Biossegurança | 50 horas |
| Política de Saúde e Proteção Social no Brasil | 50 horas |
| Saneamento e Saúde Ambiental | 60 horas |
| Saúde Coletiva | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Norma sanitária muda e eu fico perdido
- 2 Hospital precisa de apoio jurídico e eu travo
- 3 Nicho de saúde cresce mas não sei entrar
- 1 Interpreto regulações da Anvisa com facilidade
- 2 Resolvo demandas de saúde com segurança jurídica
- 3 Sou referência jurídica no setor de saúde
O que dizem nossos alunos
Gustavo Borges
"Aprendi sobre vigilância sanitária e regulação da Anvisa. Hoje atuo assessorando hospitais com confiança."
Isabela Duarte
"O curso me ajudou a entender o SUS juridicamente. Consigo fundamentar ações de acesso a medicamentos."
Ricardo Lopes
"Passei a atuar em demandas de saúde pública com base nas normas sanitárias. Meus pareceres melhoraram."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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