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Pós-Graduação em Direito Sanitário

A Pós-Graduação em Direito Sanitário prepara você para atuar com judicialização da saúde e vigilância sanitária em políticas públicas de saúde.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificação por IES credenciada pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

346 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito Sanitário ensina a operar a regra que decide quem trata, quem paga e quem responde. Saúde no Brasil virou litígio constante. Liminar de medicamento de alto custo, glosa de plano, ANS reescrevendo rol, prefeitura intimada por leito de UTI. Quem já advoga aprende a sustentar tese. Quem está entrando agora monta a preparação que SUS, ANS e Ministério Público cobram na primeira audiência.

Você estuda Política de Saúde e Proteção Social no Brasil e enxerga o SUS como sistema, não como slogan. Na disciplina de Saúde Coletiva, aprende a ler vigilância sanitária, epidemiologia e judicialização na mesma decisão. Em Ética na Saúde, domina os critérios para defender bioética em comitê hospitalar e em juízo. Frase real do mercado: no Brasil, tudo vira processo. Aqui você aprende a antecipar o processo.

Você sai pronto para atuar como advogado sanitarista, consultor jurídico de hospital, assessor de Procon Saúde, parecerista de operadora ou procurador municipal de saúde. Certificado com validade nacional, emitido por IES credenciada pelo MEC, TCC opcional, EAD.

Saúde é direito antes de ser serviço.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Sanitário forma a pessoa que articula Constituição, SUS e ANS na mesma peça. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar Direitos Fundamentais e federalismo sanitário em ações contra União, estado e município.
  • Conduzir parecer sobre judicialização de medicamento de alto custo e cobertura de plano de saúde.
  • Quando usar litigância estratégica em causas coletivas de acesso à saúde e vigilância.
  • Estruturar defesa em comitê de bioética e em ações de responsabilidade hospitalar.
  • Operar legislação ambiental, biossegurança e saneamento como prova técnica em juízo.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Sanitário. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado que pegou primeira ação de medicamento de alto custo e quer parar de improvisar.
  • Procurador municipal cansado de ser réu em mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde.
  • Consultor jurídico de hospital que defende glosa, judicialização e ANS toda semana.
  • Servidor da vigilância sanitária que precisa fundamentar autuação sem virar nulidade.
  • Assessor de Defensoria ou Ministério Público em demandas coletivas de saúde pública.
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Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direito e Legislação Ambiental 50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais 50 horas
Ética na Saúde 50 horas
Higiene do Trabalho e Biossegurança 50 horas
Política de Saúde e Proteção Social no Brasil 50 horas
Saneamento e Saúde Ambiental 60 horas
Saúde Coletiva 60 horas
Total 420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Atividades avaliativas na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Norma sanitária muda e eu fico perdido
  • 2 Hospital precisa de apoio jurídico e eu travo
  • 3 Nicho de saúde cresce mas não sei entrar
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Interpreto regulações da Anvisa com facilidade
  • 2 Resolvo demandas de saúde com segurança jurídica
  • 3 Sou referência jurídica no setor de saúde

O que dizem nossos alunos

Gustavo Borges

"Aprendi sobre vigilância sanitária e regulação da Anvisa. Hoje atuo assessorando hospitais com confiança."

Isabela Duarte

"O curso me ajudou a entender o SUS juridicamente. Consigo fundamentar ações de acesso a medicamentos."

Ricardo Lopes

"Passei a atuar em demandas de saúde pública com base nas normas sanitárias. Meus pareceres melhoraram."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

O certificado tem validade em todo o território nacional. Os certificados são emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e as portarias de credenciamento estão publicadas na página Sobre a Academy Educação, com os dados para consulta pública no e-MEC.

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