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Pós-Graduação em Direito Processual Tributário

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário prepara você para atuar na defesa de contribuintes em execuções fiscais e contencioso administrativo.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-Graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

352 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário ensina a defender contribuinte e a Fazenda no terreno onde a tese vira penhora. Quem já advoga aprende a virar a execução fiscal antes do leilão. Quem está entrando agora monta a preparação para sair do generalista e cobrar honorário de especialista.

Você estuda Direito Tributário aplicado ao processo, aprende a manejar Hermenêutica Jurídica em embargos e exceção de pré-executividade, e domina Planejamento e Administração Tributária para sustentar tese antes de a CDA chegar. Aulas curtas, jurisprudência atualizada do STJ e STF, sem videoaula de duas horas depois do expediente.

Você sai pronto para atuar em contencioso tributário, procuradoria, consultoria fiscal e gestão de demandas repetitivas em telecom, saúde e utilities.

Antes da execução, uma tese mal construída.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário forma quem articula tese constitucional, prova contábil e estratégia processual no mesmo embargo. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar princípios constitucionais tributários em embargos à execução e exceção de pré-executividade.
  • Conduzir defesa em contencioso administrativo no CARF e nos tribunais de impostos estaduais.
  • Quando usar repetição de indébito, ação anulatória ou mandado de segurança em matéria fiscal.
  • Estruturar planejamento tributário que resista a desconsideração e autuação.
  • Operar análise de jurisprudência de demandas repetitivas fixadas pelo STJ e STF.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Processual Tributário. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que quer sair do piso e cobrar honorário de contencioso tributário.
  • Procurador municipal ou estadual responsável por execução fiscal e cobrança de CDA.
  • Consultor de compliance fiscal em escritório que atende fintech, varejo ou indústria.
  • Servidor de Receita ou Procuradoria que precisa sustentar autuação em juízo.
  • Contador que assina planejamento tributário e quer entender o lado processual da autuação.
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Disciplinas

O que você irá aprender

Análise Orçamentária e Fiscal

Aprenda a interpretar informações orçamentárias e fiscais para acompanhar recursos, resultados e responsabilidades de gestão. Analise a relação entre obrigações fiscais e formas de resolução de conflitos ao discutir decisões e práticas de estudo dos processos tributários.

Direito Comercial e do Consumidor

Compreenda relações comerciais e de consumo para analisar contratos, responsabilidades e situações de negociação. Relacione esses conhecimentos ao estudo dos processos tributários, considerando a relação entre obrigações fiscais e formas de resolução de conflitos.

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira

Estude direitos fundamentais e organização federativa para analisar responsabilidades e relações institucionais. Discuta a relação entre obrigações fiscais e formas de resolução de conflitos em situações de estudo dos processos tributários.

Direito e Legislação Social

Estude direitos sociais e suas relações com políticas públicas e atuação profissional. Articule essa aprendizagem ao estudo dos processos tributários e à reflexão sobre a relação entre obrigações fiscais e formas de resolução de conflitos.

Direito Imobiliário

Estude relações jurídicas envolvendo imóveis, contratos e direitos para analisar questões do setor imobiliário. Use esses conhecimentos para discutir a relação entre obrigações fiscais e formas de resolução de conflitos no contexto de estudo dos processos tributários.

Direito Tributário

Analise tributos, obrigações e relações entre contribuintes e poder público para analisar questões tributárias. Aplique essa perspectiva ao estudo dos processos tributários para examinar a relação entre obrigações fiscais e formas de resolução de conflitos.

Hermenêutica Jurídica

Desenvolva interpretação jurídica a partir da análise de normas, contextos e fundamentos argumentativos. Examine situações de estudo dos processos tributários, com atenção para a relação entre obrigações fiscais e formas de resolução de conflitos.

Planejamento e Administração Tributária

Organize a análise de obrigações e processos tributários para apoiar planejamento e acompanhamento fiscal. No contexto de estudo dos processos tributários, investigue a relação entre obrigações fiscais e formas de resolução de conflitos.

Carga horária total420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a Pós-Graduação
  • 1 Processo tributário e eu sem estratégia clara
  • 2 Perco prazos e recursos por insegurança
  • 3 Advogado tributarista me intimida na audiência
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Monto teses que suspendem cobranças indevidas
  • 2 Conduzo o processo com domínio total das fases
  • 3 Sou o especialista que o outro lado teme

Um benefício a mais para sua formação

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A Academy Educação e a plataforma internacional Bylga se uniram para complementar sua formação: você recebe um ano de acesso gratuito para aprender inglês.

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O que dizem nossos alunos

Diego Moreira

"Passei a elaborar defesas administrativas tributárias mais sólidas. Meus clientes tiveram autos anulados."

Vanessa Pinto

"Entendi as nuances do processo tributário no CARF e isso mudou minha atuação em recursos fiscais."

Rafael Costa

"Aprendi a usar embargos à execução fiscal de forma estratégica. Já suspendi cobranças indevidas."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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