Pós-Graduação em Direito Processual Tributário

Sobre o curso

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário da Academy Educação capacita profissionais a compreenderem de forma aprofundada as relações entre o Estado e o contribuinte, dominando os mecanismos jurídicos que regem a tributação e seus desdobramentos processuais. A Pós-Graduação une teoria e prática para que você atue com segurança técnica, visão estratégica e sensibilidade ética, ampliando sua capacidade de interpretar, argumentar e aplicar o direito de forma justa e eficiente.

Com uma abordagem moderna e dinâmica, a formação mergulha nas etapas processuais, desde a constituição do crédito tributário até as execuções fiscais e os meios de defesa do contribuinte. Você compreenderá como as decisões judiciais moldam o cenário tributário brasileiro e como a atuação jurídica pode equilibrar o interesse público e o direito individual.

Ao longo da jornada, o aprendizado é guiado por especialistas que aliam sólida formação acadêmica à vivência prática, proporcionando uma visão sistêmica e atualizada do Direito Tributário e Processual. A Pós-Graduação fortalece sua atuação na advocacia, na magistratura, na consultoria ou na gestão pública, tornando-o protagonista em um campo essencial para a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico.

Porque compreender o processo tributário é mais do que dominar leis: é entender o impacto das decisões jurídicas na vida das pessoas e nas transformações de um país que busca equilíbrio e transparência.

Objetivo do curso

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário tem como objetivo desenvolver competências jurídicas e estratégicas para que você atue com excelência na resolução de conflitos tributários, interpretando normas com segurança técnica e consciência social.

- Identificar e aplicar os princípios constitucionais e processuais que regem o sistema tributário brasileiro.
- Analisar criticamente decisões judiciais e administrativas relacionadas à tributação e seus impactos práticos.
- Elaborar estratégias jurídicas eficazes em execuções fiscais, defesas e recursos tributários.
- Promover a atuação ética e responsável em diferentes esferas do contencioso tributário.
- Integrar teoria e prática na construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.

Formar especialistas em Direito Processual Tributário é construir pontes entre a técnica e a justiça, transformando conhecimento em impacto real na sociedade.

Para quem se destina?

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário foi criada para todos os profissionais que possuem ensino superior completo e que desejam atuar na área. Ideal para quem busca aprimoramento técnico, atualização jurídica e fortalecimento da carreira em um campo que exige precisão, visão estratégica e compromisso ético.

- Advogados que desejam aprofundar sua atuação em contencioso tributário.
- Procuradores e servidores públicos que lidam com execuções fiscais e arrecadação tributária.
- Magistrados e membros do Ministério Público interessados em ampliar a compreensão processual tributária.
- Consultores e gestores que atuam em planejamento e compliance fiscal.
- Profissionais da área jurídica que buscam transitar com segurança entre o direito material e o processual.
- Especialistas que desejam contribuir para uma justiça fiscal mais eficiente e equilibrada.

Duração

A partir de 4 meses

Curso Autorizado