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Certificado Reconhecido pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direito Processual Tributário

EAD

100% Online

A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Imediato

Início do curso

Certificado Reconhecido pelo MEC

Válido em todo território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário da Academy Educação capacita profissionais a compreenderem de forma aprofundada as relações entre o Estado e o contribuinte, dominando os mecanismos jurídicos que regem a tributação e seus desdobramentos processuais. A Pós-Graduação une teoria e prática para que você atue com segurança técnica, visão estratégica e sensibilidade ética, ampliando sua capacidade de interpretar, argumentar e aplicar o direito de forma justa e eficiente.

Com uma abordagem moderna e dinâmica, a formação mergulha nas etapas processuais, desde a constituição do crédito tributário até as execuções fiscais e os meios de defesa do contribuinte. Você compreenderá como as decisões judiciais moldam o cenário tributário brasileiro e como a atuação jurídica pode equilibrar o interesse público e o direito individual.

Ao longo da jornada, o aprendizado é guiado por especialistas que aliam sólida formação acadêmica à vivência prática, proporcionando uma visão sistêmica e atualizada do Direito Tributário e Processual. A Pós-Graduação fortalece sua atuação na advocacia, na magistratura, na consultoria ou na gestão pública, tornando-o protagonista em um campo essencial para a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico.

Porque compreender o processo tributário é mais do que dominar leis: é entender o impacto das decisões jurídicas na vida das pessoas e nas transformações de um país que busca equilíbrio e transparência.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário tem como objetivo desenvolver competências jurídicas e estratégicas para que você atue com excelência na resolução de conflitos tributários, interpretando normas com segurança técnica e consciência social.

- Identificar e aplicar os princípios constitucionais e processuais que regem o sistema tributário brasileiro.
- Analisar criticamente decisões judiciais e administrativas relacionadas à tributação e seus impactos práticos.
- Elaborar estratégias jurídicas eficazes em execuções fiscais, defesas e recursos tributários.
- Promover a atuação ética e responsável em diferentes esferas do contencioso tributário.
- Integrar teoria e prática na construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.

Formar especialistas em Direito Processual Tributário é construir pontes entre a técnica e a justiça, transformando conhecimento em impacto real na sociedade.

Público-Alvo

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário foi criada para todos os profissionais que possuem ensino superior completo e que desejam atuar na área. Ideal para quem busca aprimoramento técnico, atualização jurídica e fortalecimento da carreira em um campo que exige precisão, visão estratégica e compromisso ético.

- Advogados que desejam aprofundar sua atuação em contencioso tributário.
- Procuradores e servidores públicos que lidam com execuções fiscais e arrecadação tributária.
- Magistrados e membros do Ministério Público interessados em ampliar a compreensão processual tributária.
- Consultores e gestores que atuam em planejamento e compliance fiscal.
- Profissionais da área jurídica que buscam transitar com segurança entre o direito material e o processual.
- Especialistas que desejam contribuir para uma justiça fiscal mais eficiente e equilibrada.

Investimento

R$ 1.950,00
R$ 2.340,00 -17%

ou parcele em até

15x de R$ 130,00
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O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Análise Orçamentária e Fiscal 50 horas
Direito Comercial e do Consumidor 50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direito e Legislação Social 50 horas
Direito Imobiliário 50 horas
Direito Tributário 50 horas
Hermenêutica Jurídica 60 horas
Planejamento e Administração Tributária 60 horas
Total 420 horas

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O que dizem nossos alunos

Carlos Henrique

"Aplicação prática desde a primeira aula. Já aumentei minha performance na equipe só com os primeiros módulos."

Juliana Rocha

"Rápido, direto e funcional. É tudo o que um profissional que quer resultado precisa. Nada de enrolação."

Tiago Fernandes

"Já usei as estratégias em reuniões com cliente. A diferença foi gritante. Já valeu cada centavo."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

Como o curso funciona?

A pós-graduação é 100% EAD. Você estuda no seu ritmo, com acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e atividades online disponíveis 24 horas por dia.

Quem pode fazer a pós-graduação?

Para cursar uma pós-graduação, é necessário ter concluído uma graduação em uma instituição reconhecida pelo MEC, conforme a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Qual é a duração do curso?

Você escolhe o tempo de duração do curso, com período mínimo de 4 meses e máximo de 15 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.

É possível concluir o curso em 4 meses?

Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.

O certificado é reconhecido pelo MEC?

Sim. Os certificados são emitidos em parceria com instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, com validade em todo o território nacional.

É necessário fazer TCC?

Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.

Como receberei o certificado?

Após a conclusão do curso, o certificado é enviado pelos Correios para o endereço informado, com confirmação prévia dos dados pelo setor acadêmico.

O que é necessário para a emissão do certificado?

Para emissão do certificado, é preciso estar aprovado em todas as disciplinas, com documentação completa e sem pendências financeiras.

Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está pronta para ajudar

Formas de Pagamento

O curso pode ser parcelado em até 15 vezes, seja no cartão de crédito ou no boleto bancário. A opção pelo cartão de crédito oferece a vantagem de dividir o pagamento em 15 parcelas e possibilita a conclusão do curso em apenas 4 meses. Por outro lado, com o boleto bancário, a conclusão do curso está vinculada ao plano de parcelamento escolhido.

Duração Parcelas Investimento
15 meses 15x R$ 130,00
12 meses 12x R$ 162,50
6 meses 6x R$ 325,00
4 meses 4x R$ 487,50
A partir de 4 meses 1x R$ 1.950,00

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