Pós-Graduação em Direito Processual Tributário
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
268 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Com uma abordagem moderna e dinâmica, a formação mergulha nas etapas processuais, desde a constituição do crédito tributário até as execuções fiscais e os meios de defesa do contribuinte. Você compreenderá como as decisões judiciais moldam o cenário tributário brasileiro e como a atuação jurídica pode equilibrar o interesse público e o direito individual.
Ao longo da jornada, o aprendizado é guiado por especialistas que aliam sólida formação acadêmica à vivência prática, proporcionando uma visão sistêmica e atualizada do Direito Tributário e Processual. A Pós-Graduação fortalece sua atuação na advocacia, na magistratura, na consultoria ou na gestão pública, tornando-o protagonista em um campo essencial para a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico.
Porque compreender o processo tributário é mais do que dominar leis: é entender o impacto das decisões jurídicas na vida das pessoas e nas transformações de um país que busca equilíbrio e transparência.
Objetivos
- Identificar e aplicar os princípios constitucionais e processuais que regem o sistema tributário brasileiro.
- Analisar criticamente decisões judiciais e administrativas relacionadas à tributação e seus impactos práticos.
- Elaborar estratégias jurídicas eficazes em execuções fiscais, defesas e recursos tributários.
- Promover a atuação ética e responsável em diferentes esferas do contencioso tributário.
- Integrar teoria e prática na construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.
Formar especialistas em Direito Processual Tributário é construir pontes entre a técnica e a justiça, transformando conhecimento em impacto real na sociedade.
Público-Alvo
- Advogados que desejam aprofundar sua atuação em contencioso tributário.
- Procuradores e servidores públicos que lidam com execuções fiscais e arrecadação tributária.
- Magistrados e membros do Ministério Público interessados em ampliar a compreensão processual tributária.
- Consultores e gestores que atuam em planejamento e compliance fiscal.
- Profissionais da área jurídica que buscam transitar com segurança entre o direito material e o processual.
- Especialistas que desejam contribuir para uma justiça fiscal mais eficiente e equilibrada.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Análise Orçamentária e Fiscal | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Social | 50 horas |
| Direito Imobiliário | 50 horas |
| Direito Tributário | 50 horas |
| Hermenêutica Jurídica | 60 horas |
| Planejamento e Administração Tributária | 60 horas |
| Total | 420 horas |
Ementas
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O que dizem nossos alunos
Carlos Henrique
"Aplicação prática desde a primeira aula. Já aumentei minha performance na equipe só com os primeiros módulos."
Juliana Rocha
"Rápido, direto e funcional. É tudo o que um profissional que quer resultado precisa. Nada de enrolação."
Tiago Fernandes
"Já usei as estratégias em reuniões com cliente. A diferença foi gritante. Já valeu cada centavo."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
E toda construção começa por uma boa decisão.
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A pós-graduação é 100% EAD. Você estuda no seu ritmo, com acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e atividades online disponíveis 24 horas por dia.
Para cursar uma pós-graduação, é necessário ter concluído uma graduação em uma instituição reconhecida pelo MEC, conforme a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Você escolhe o tempo de duração do curso, com período mínimo de 4 meses e máximo de 15 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.
Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.
Sim. Os certificados são emitidos em parceria com instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, com validade em todo o território nacional.
Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.
Após a conclusão do curso, o certificado é enviado pelos Correios para o endereço informado, com confirmação prévia dos dados pelo setor acadêmico.
Para emissão do certificado, é preciso estar aprovado em todas as disciplinas, com documentação completa e sem pendências financeiras.
Ainda tem dúvidas?
Nossa equipe está pronta para ajudar
Formas de Pagamento
O curso pode ser parcelado em até 15 vezes, seja no cartão de crédito ou no boleto bancário. A opção pelo cartão de crédito oferece a vantagem de dividir o pagamento em 15 parcelas e possibilita a conclusão do curso em apenas 4 meses. Por outro lado, com o boleto bancário, a conclusão do curso está vinculada ao plano de parcelamento escolhido.
| Duração | Parcelas | Investimento |
|---|---|---|
| 15 meses | 15x | R$ 130,00 |
| 12 meses | 12x | R$ 162,50 |
| 6 meses | 6x | R$ 325,00 |
| 4 meses | 4x | R$ 487,50 |
| A partir de 4 meses | 1x | R$ 1.950,00 |
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