Pós-Graduação em Direito Processual Tributário
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
Avaliação dos alunos
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Com uma abordagem moderna e dinâmica, a formação mergulha nas etapas processuais, desde a constituição do crédito tributário até as execuções fiscais e os meios de defesa do contribuinte. Você compreenderá como as decisões judiciais moldam o cenário tributário brasileiro e como a atuação jurídica pode equilibrar o interesse público e o direito individual.
Ao longo da jornada, o aprendizado é guiado por especialistas que aliam sólida formação acadêmica à vivência prática, proporcionando uma visão sistêmica e atualizada do Direito Tributário e Processual. A Pós-Graduação fortalece sua atuação na advocacia, na magistratura, na consultoria ou na gestão pública, tornando-o protagonista em um campo essencial para a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico.
Porque compreender o processo tributário é mais do que dominar leis: é entender o impacto das decisões jurídicas na vida das pessoas e nas transformações de um país que busca equilíbrio e transparência.
Objetivos
- Identificar e aplicar os princípios constitucionais e processuais que regem o sistema tributário brasileiro.
- Analisar criticamente decisões judiciais e administrativas relacionadas à tributação e seus impactos práticos.
- Elaborar estratégias jurídicas eficazes em execuções fiscais, defesas e recursos tributários.
- Promover a atuação ética e responsável em diferentes esferas do contencioso tributário.
- Integrar teoria e prática na construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.
Formar especialistas em Direito Processual Tributário é construir pontes entre a técnica e a justiça, transformando conhecimento em impacto real na sociedade.
Público-Alvo
- Advogados que desejam aprofundar sua atuação em contencioso tributário.
- Procuradores e servidores públicos que lidam com execuções fiscais e arrecadação tributária.
- Magistrados e membros do Ministério Público interessados em ampliar a compreensão processual tributária.
- Consultores e gestores que atuam em planejamento e compliance fiscal.
- Profissionais da área jurídica que buscam transitar com segurança entre o direito material e o processual.
- Especialistas que desejam contribuir para uma justiça fiscal mais eficiente e equilibrada.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas, composto das seguintes disciplinas:
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Análise Orçamentária e Fiscal | 60 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 60 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 60 horas |
| Direito e Legislação Social | 60 horas |
| Direito Imobiliário | 60 horas |
| Direito Tributário | 60 horas |
| Hermenêutica Jurídica | 60 horas |
| Planejamento e Administração Tributária | 60 horas |
| Total | 420 horas |
Ementas
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O que dizem nossos alunos
Carlos Henrique
"Aplicação prática desde a primeira aula. Já aumentei minha performance na equipe só com os primeiros módulos."
Juliana Rocha
"Rápido, direto e funcional. É tudo o que um profissional que quer resultado precisa. Nada de enrolação."
Tiago Fernandes
"Já usei as estratégias em reuniões com cliente. A diferença foi gritante. Já valeu cada centavo."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
E toda construção começa por uma boa decisão.
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A pós-graduação é 100% EAD. Você estuda no seu ritmo, com acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e atividades online disponíveis 24 horas por dia.
Para cursar uma pós-graduação, é necessário ter concluído uma graduação em uma instituição reconhecida pelo MEC, conforme a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Você escolhe o tempo de duração do curso, com período mínimo de 4 meses e máximo de 15 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.
Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.
Sim. Os certificados são emitidos em parceria com instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, com validade em todo o território nacional.
Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.
Após a conclusão do curso, o certificado é enviado pelos Correios para o endereço informado, com confirmação prévia dos dados pelo setor acadêmico.
Para emissão do certificado, é preciso estar aprovado em todas as disciplinas, com documentação completa e sem pendências financeiras.
Ainda tem dúvidas?
Nossa equipe está pronta para ajudar
Formas de Pagamento
O curso pode ser parcelado em até 15 vezes, seja no cartão de crédito ou no boleto bancário. A opção pelo cartão de crédito oferece a vantagem de dividir o pagamento em 15 parcelas e possibilita a conclusão do curso em apenas 4 meses. Por outro lado, com o boleto bancário, a conclusão do curso está vinculada ao plano de parcelamento escolhido.
| Duração | Parcelas | Investimento |
|---|---|---|
| 15 meses | 15x | R$ 130,00 |
| 12 meses | 12x | R$ 162,50 |
| 6 meses | 6x | R$ 325,00 |
| 4 meses | 4x | R$ 487,50 |
| A partir de 4 meses | 1x | R$ 1.950,00 |
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