Pós-Graduação em Direito Processual Tributário
Atue com domínio técnico em litígios tributários e torne-se referência na defesa de contribuintes.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificação por IES credenciada pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
336 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário ensina a defender contribuinte e a Fazenda no terreno onde a tese vira penhora. Quem já advoga aprende a virar a execução fiscal antes do leilão. Quem está entrando agora monta a preparação para sair do generalista e cobrar honorário de especialista.
Você estuda Direito Tributário aplicado ao processo, aprende a manejar Hermenêutica Jurídica em embargos e exceção de pré-executividade, e domina Planejamento e Administração Tributária para sustentar tese antes de a CDA chegar. Aulas curtas, jurisprudência atualizada do STJ e STF, sem videoaula de duas horas depois do expediente.
Você sai pronto para atuar em contencioso tributário, procuradoria, consultoria fiscal e gestão de demandas repetitivas em telecom, saúde e utilities. Pós-graduação válida em todo o território nacional, com certificação por IES credenciada pelo MEC, sem TCC, EAD.
Antes da execução, uma tese mal construída.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário forma quem articula tese constitucional, prova contábil e estratégia processual no mesmo embargo. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar princípios constitucionais tributários em embargos à execução e exceção de pré-executividade.
- Conduzir defesa em contencioso administrativo no CARF e nos tribunais de impostos estaduais.
- Quando usar repetição de indébito, ação anulatória ou mandado de segurança em matéria fiscal.
- Estruturar planejamento tributário que resista a desconsideração e autuação.
- Operar análise de jurisprudência de demandas repetitivas fixadas pelo STJ e STF.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Processual Tributário. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista que quer sair do piso e cobrar honorário de contencioso tributário.
- Procurador municipal ou estadual responsável por execução fiscal e cobrança de CDA.
- Consultor de compliance fiscal em escritório que atende fintech, varejo ou indústria.
- Servidor de Receita ou Procuradoria que precisa sustentar autuação em juízo.
- Contador que assina planejamento tributário e quer entender o lado processual da autuação.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Análise Orçamentária e Fiscal | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Social | 50 horas |
| Direito Imobiliário | 50 horas |
| Direito Tributário | 50 horas |
| Hermenêutica Jurídica | 60 horas |
| Planejamento e Administração Tributária | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Processo tributário e eu sem estratégia clara
- 2 Perco prazos e recursos por insegurança
- 3 Advogado tributarista me intimida na audiência
- 1 Monto teses que suspendem cobranças indevidas
- 2 Conduzo o processo com domínio total das fases
- 3 Sou o especialista que o outro lado teme
O que dizem nossos alunos
Diego Moreira
"Passei a elaborar defesas administrativas tributárias mais sólidas. Meus clientes tiveram autos anulados."
Vanessa Pinto
"Entendi as nuances do processo tributário no CARF e isso mudou minha atuação em recursos fiscais."
Rafael Costa
"Aprendi a usar embargos à execução fiscal de forma estratégica. Já suspendi cobranças indevidas."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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