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Pós-Graduação em Direito Educacional

A Pós-Graduação em Direito Educacional capacita você a aplicar a legislação educacional em processos e pareceres de instituições de ensino.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-Graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

352 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito Educacional ensina a operar a regra que decide a vida da escola. Cada matrícula, contrato, processo disciplinar e relação com o Conselho Tutelar passa por norma. Quem já advoga aprende a precificar consultoria para rede de ensino. Quem está entrando agora monta a preparação para responder pela área jurídica de uma instituição.

Você estuda Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira para mapear competências entre União, estados e municípios na educação. Aprende a aplicar o ECA em casos reais de evasão, indisciplina e proteção integral. Domina Políticas Públicas da Criança e do Adolescente para responder a Ministério Público, Defensoria e órgãos reguladores sem hesitar.

Você sai pronto para atuar como advogado de mantenedora, consultor de rede de colégios, assessor jurídico de secretaria de educação ou compliance officer de instituição de ensino.

Toda escola é, antes da aula, um contrato.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Educacional forma a pessoa que responde pela camada jurídica da escola. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o ECA em casos de evasão, indisciplina e proteção integral sem judicializar o que se resolve no Conselho.
  • Conduzir processos administrativos disciplinares dentro de colégios, faculdades e redes públicas com lastro normativo.
  • Quando usar a via constitucional para defender direito subjetivo a vaga, transporte ou educação inclusiva.
  • Estruturar pareceres sobre política pública educacional para mantenedoras, secretarias e órgãos reguladores.
  • Operar a interface entre gestão pedagógica e governança jurídica em instituições de ensino básico e superior.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Educacional. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que quer abrir nicho em consultoria para colégios e mantenedoras.
  • Gestor escolar ou coordenador pedagógico que precisa decidir com lastro jurídico no dia a dia.
  • Servidor de secretaria de educação responsável por contratos, convênios e processos administrativos.
  • Assessor jurídico de instituição de ensino superior que lida com regulação MEC e contencioso de matrícula.
  • Profissional de compliance que quer atender redes de ensino sob regulação e LGPD escolar.
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Disciplinas

O que você irá aprender

Antropologia e Sociologia da Educação

Compreenda relações entre cultura, organização social e práticas educativas para analisar situações escolares. Analise os direitos e as responsabilidades de instituições e estudantes ao discutir decisões e práticas de estudo das relações jurídicas na educação.

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira

Compreenda direitos fundamentais e a organização federativa brasileira. Relacione competências do poder público e responsabilidades institucionais à análise do acesso à educação e da proteção aos estudantes.

Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes

Compreenda direitos educacionais de crianças e adolescentes e as responsabilidades das instituições. Analise situações de acesso, permanência e aprendizagem para discutir a proteção de direitos na escola.

Direitos Humanos e Relações Sociais

Examine direitos fundamentais, diversidade e relações sociais para reconhecer desigualdades e promover práticas respeitosas. Discuta os direitos e as responsabilidades de instituições e estudantes em situações de estudo das relações jurídicas na educação.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Compreenda direitos, responsabilidades e mecanismos de proteção de crianças e adolescentes previstos no ECA. Examine situações de estudo das relações jurídicas na educação, com atenção para os direitos e as responsabilidades de instituições e estudantes.

Fundamentos de Direito

Examine conceitos jurídicos fundamentais para compreender direitos, deveres e relações institucionais. Use esses conhecimentos para discutir os direitos e as responsabilidades de instituições e estudantes no contexto de estudo das relações jurídicas na educação.

Gestão do Trabalho Pedagógico

Aprenda a organizar planejamento, acompanhamento docente e práticas coletivas voltadas à aprendizagem. No contexto de estudo das relações jurídicas na educação, investigue os direitos e as responsabilidades de instituições e estudantes.

Políticas Públicas da Criança e do Adolescente

Estude políticas e redes de atendimento voltadas aos direitos e à proteção de crianças e adolescentes. Aplique essa perspectiva ao estudo das relações jurídicas na educação para examinar os direitos e as responsabilidades de instituições e estudantes.

Carga horária total420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a Pós-Graduação
  • 1 Instituições me consultam e não sei opinar
  • 2 Não entendo a legislação das escolas
  • 3 Perco contratos para quem entende do setor
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Resolvo conflitos educacionais com segurança
  • 2 Advogado que toda instituição quer ter
  • 3 Carteira fixa de clientes educacionais

Um benefício a mais para sua formação

Bylga. Build Your Language. Go Anywhere.

O inglês abre portas.
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Aprender inglês amplia seu acesso a pesquisas, conteúdos da sua área e oportunidades profissionais.

A Academy Educação e a plataforma internacional Bylga se uniram para complementar sua formação: você recebe um ano de acesso gratuito para aprender inglês.

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O que dizem nossos alunos

Roberto Mendes

"Aprendi a interpretar a LDB com profundidade e hoje assessoro escolas particulares com muito mais base."

Vanessa Costa

"O curso me preparou para lidar com questões de matrícula, evasão e responsabilidade das instituições."

Paulo Rezende

"Comecei a atuar com contratos educacionais e já fechei consultoria fixa com duas faculdades da região."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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