É possível concluir o Pós-Graduação em Direito Educacional em 4 meses?

Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.

É necessário fazer TCC no Pós-Graduação em Direito Educacional?

Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.

Qual é a duração do Pós-Graduação em Direito Educacional?

Você escolhe o tempo de duração do curso, a partir de 4 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.

Quais documentos preciso enviar para fazer a matrícula?

Para concluir sua matrícula, envie fotos legíveis dos seguintes documentos: diploma de graduação assinado; histórico escolar do curso de graduação assinado; RG (carteira de identidade); CPF, dispensado se já constar no RG, sendo que a CNH com RG e CPF também é aceita; certidão de nascimento ou de casamento; certidão de casamento, caso tenha havido mudança de nome; e comprovante de residência, que será o endereço de envio do certificado.

Como funciona a matrícula?

A matrícula é realizada online: você escolhe o plano de pagamento, preenche seus dados e envia os documentos solicitados. Após a confirmação da matrícula, seu acesso ao ambiente de estudos é liberado imediatamente.

Quais são as formas de pagamento?

O investimento é de R$ 1.950,00 e você pode parcelar em até 15 parcelas de R$ 130,00 sem juros. Pagando à vista no PIX, você tem 5% de desconto (R$ 1.852,50). Cartão de crédito, PIX e carnê são aceitos, e você escolhe a opção no momento da matrícula.

Quem já atua na área pode fazer o curso?

Sim. O curso atende tanto quem quer entrar na área quanto quem já trabalha nela e busca especialização e crescimento na carreira. Para se matricular, basta ter concluído uma graduação.

Quem pode fazer a pós-graduação em Direito Educacional?

Profissionais graduados em Direito, Pedagogia, Administração e áreas afins que desejam atuar no cenário jurídico de instituições de ensino podem cursar a especialização em Direito Educacional.

Como a pós em Direito Educacional pode ajudar na carreira profissional?

A Pós-Graduação em Direito Educacional prepara você para atuar em consultoria jurídica escolar, gestão regulatória e políticas públicas educacionais, ampliando suas oportunidades no mercado.

A especialização em Direito Educacional da Academy Educação é oferecida a distância?

Sim, o curso de Direito Educacional é 100% EAD, com 420 horas de conteúdo. O certificado tem validade nacional e é emitido por IES credenciada pelo MEC.

Quais temas são abordados na pós-graduação Direito Educacional?

A grade inclui legislação educacional, governança institucional, processos administrativos, políticas públicas e a relação interdisciplinar entre Direito, Educação e Gestão.

Pós-Graduação em Direito Educacional

A Pós-Graduação em Direito Educacional capacita você a aplicar a legislação educacional em processos e pareceres de instituições de ensino.

Modalidade: EAD100% Online
Duração: A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária: 420hCarga horária
Acesso: Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificação por IES credenciada pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

348 avaliações no Google

Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Educacional ensina a operar a regra que decide a vida da escola. Cada matrícula, contrato, processo disciplinar e relação com o Conselho Tutelar passa por norma. Quem já advoga aprende a precificar consultoria para rede de ensino. Quem está entrando agora monta a preparação para responder pela área jurídica de uma instituição.

Você estuda Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira para mapear competências entre União, estados e municípios na educação. Aprende a aplicar o ECA em casos reais de evasão, indisciplina e proteção integral. Domina Políticas Públicas da Criança e do Adolescente para responder a Ministério Público, Defensoria e órgãos reguladores sem hesitar.

Você sai pronto para atuar como advogado de mantenedora, consultor de rede de colégios, assessor jurídico de secretaria de educação ou compliance officer de instituição de ensino. Certificado com validade nacional, emitido por IES credenciada pelo MEC, TCC opcional, EAD.

Toda escola é, antes da aula, um contrato.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Educacional forma a pessoa que responde pela camada jurídica da escola. Você sai do curso sabendo:

Aplicar o ECA em casos de evasão, indisciplina e proteção integral sem judicializar o que se resolve no Conselho.
Conduzir processos administrativos disciplinares dentro de colégios, faculdades e redes públicas com lastro normativo.
Quando usar a via constitucional para defender direito subjetivo a vaga, transporte ou educação inclusiva.
Estruturar pareceres sobre política pública educacional para mantenedoras, secretarias e órgãos reguladores.
Operar a interface entre gestão pedagógica e governança jurídica em instituições de ensino básico e superior.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Educacional. Especialmente quem trabalha como:

Advogado generalista que quer abrir nicho em consultoria para colégios e mantenedoras.
Gestor escolar ou coordenador pedagógico que precisa decidir com lastro jurídico no dia a dia.
Servidor de secretaria de educação responsável por contratos, convênios e processos administrativos.
Assessor jurídico de instituição de ensino superior que lida com regulação MEC e contencioso de matrícula.
Profissional de compliance que quer atender redes de ensino sob regulação e LGPD escolar.

🔥 20% OFF

De 15× R$ 162,50

15× R$ 130 ,00 /mês

sem juros no cartão

Quero me matricular Tire suas dúvidas sem compromisso · WhatsApp

✓ 7 dias de garantia · 100% do valor de volta

Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas	Carga Horária
Antropologia e Sociologia da Educação	50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira	50 horas
Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes	50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais	50 horas
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente	50 horas
Fundamentos de Direito	50 horas
Gestão do Trabalho Pedagógico	60 horas
Políticas Públicas da Criança e do Adolescente	60 horas
Total	420 horas

Ementas

Receba agora as ementas no seu WhatsApp.

Comece hoje mesmo

Acesso imediato após a confirmação da matrícula

Quero me matricular →

Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Atividades avaliativas na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização

1 Instituições me consultam e não sei opinar
2 Não entendo a legislação das escolas
3 Perco contratos para quem entende do setor

Depois Com a Pós-Graduação

1 Resolvo conflitos educacionais com segurança
2 Advogado que toda instituição quer ter
3 Carteira fixa de clientes educacionais

O que dizem nossos alunos

Roberto Mendes

"Aprendi a interpretar a LDB com profundidade e hoje assessoro escolas particulares com muito mais base."

Vanessa Costa

"O curso me preparou para lidar com questões de matrícula, evasão e responsabilidade das instituições."

Paulo Rezende

"Comecei a atuar com contratos educacionais e já fechei consultoria fixa com duas faculdades da região."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

Quero me matricular

Tire suas dúvidas

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

O certificado tem validade em todo o território nacional. Os certificados são emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e as portarias de credenciamento estão publicadas na página Sobre a Academy Educação, com os dados para consulta pública no e-MEC.