Pós-Graduação em Direito Educacional
Domine a legislação educacional e torne-se o profissional que toda instituição de ensino precisa consultar.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
301 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito Educacional ensina a operar a regra que decide a vida da escola. Cada matrícula, contrato, processo disciplinar e relação com o Conselho Tutelar passa por norma. Quem já advoga aprende a precificar consultoria para rede de ensino. Quem está entrando agora monta a preparação para responder pela área jurídica de uma instituição.
Você estuda Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira para mapear competências entre União, estados e municípios na educação. Aprende a aplicar o ECA em casos reais de evasão, indisciplina e proteção integral. Domina Políticas Públicas da Criança e do Adolescente para responder a Ministério Público, Defensoria e órgãos reguladores sem hesitar.
Você sai pronto para atuar como advogado de mantenedora, consultor de rede de colégios, assessor jurídico de secretaria de educação ou compliance officer de instituição de ensino. Certificado reconhecido pelo MEC, sem TCC, EAD.
Toda escola é, antes da aula, um contrato.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Educacional forma a pessoa que responde pela camada jurídica da escola. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o ECA em casos de evasão, indisciplina e proteção integral sem judicializar o que se resolve no Conselho.
- Conduzir processos administrativos disciplinares dentro de colégios, faculdades e redes públicas com lastro normativo.
- Quando usar a via constitucional para defender direito subjetivo a vaga, transporte ou educação inclusiva.
- Estruturar pareceres sobre política pública educacional para mantenedoras, secretarias e órgãos reguladores.
- Operar a interface entre gestão pedagógica e governança jurídica em instituições de ensino básico e superior.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Educacional. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista que quer abrir nicho em consultoria para colégios e mantenedoras.
- Gestor escolar ou coordenador pedagógico que precisa decidir com lastro jurídico no dia a dia.
- Servidor de secretaria de educação responsável por contratos, convênios e processos administrativos.
- Assessor jurídico de instituição de ensino superior que lida com regulação MEC e contencioso de matrícula.
- Profissional de compliance que quer atender redes de ensino sob regulação e LGPD escolar.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Antropologia e Sociologia da Educação | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes | 50 horas |
| Direitos Humanos e Relações Sociais | 50 horas |
| ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente | 50 horas |
| Fundamentos de Direito | 50 horas |
| Gestão do Trabalho Pedagógico | 60 horas |
| Políticas Públicas da Criança e do Adolescente | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Instituições me consultam e não sei opinar
- 2 Não entendo a legislação das escolas
- 3 Perco contratos para quem entende do setor
- 1 Resolvo conflitos educacionais com segurança
- 2 Advogado que toda instituição quer ter
- 3 Carteira fixa de clientes educacionais
O que dizem nossos alunos
Roberto Mendes
"Aprendi a interpretar a LDB com profundidade e hoje assessoro escolas particulares com muito mais base."
Vanessa Costa
"O curso me preparou para lidar com questões de matrícula, evasão e responsabilidade das instituições."
Paulo Rezende
"Comecei a atuar com contratos educacionais e já fechei consultoria fixa com duas faculdades da região."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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