Certificado Reconhecido pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direito Educacional

EAD

100% Online

A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Imediato

Início do curso

Certificado Reconhecido pelo MEC

Válido em todo território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

268 avaliações no Google

Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Educacional da Academy Educação capacita profissionais a compreender, aplicar e transformar o cenário jurídico das instituições de ensino com base em princípios éticos, legais e sociais. A Pós-Graduação une teoria sólida e prática contextualizada, aproximando o universo acadêmico das demandas reais da gestão escolar e universitária. Você desenvolve uma visão estratégica sobre legislação, políticas públicas e governança, aprendendo a atuar com segurança em processos administrativos, normativos e regulatórios. A abordagem interdisciplinar promove o diálogo entre Direito, Educação e Gestão, preparando você para lidar com desafios complexos e decisões que impactam a sociedade. Ao longo da jornada, a reflexão crítica e o compromisso com a justiça educacional se tornam parte da sua atuação profissional. Porque compreender o Direito é também compreender o poder transformador da Educação e o papel de quem escolhe fazer a diferença no futuro.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Educacional tem como objetivo desenvolver competências jurídicas e gerenciais que fortalecem a atuação ética e estratégica em ambientes educacionais, promovendo a qualidade institucional e a conformidade legal.

- Interpretar e aplicar a legislação educacional em contextos públicos e privados.
- Analisar políticas públicas e seus impactos na gestão educacional.
- Elaborar pareceres e instrumentos normativos com base em fundamentos legais atualizados.
- Integrar práticas jurídicas à gestão e à governança institucional.
- Promover a cultura da conformidade e o respeito aos direitos educacionais.

Agir com conhecimento jurídico é transformar a Educação em um espaço de legitimidade, respeito e progresso coletivo.

Público-Alvo

A Pós-Graduação em Direito Educacional foi criada para todos os profissionais que possuem ensino superior completo e que desejam atuar na área. Ideal para quem busca compreender profundamente as relações entre legislação e práticas educacionais, ampliando sua capacidade de decisão e liderança em instituições de ensino.

- Advogados com interesse em atuar no setor educacional.
- Gestores e coordenadores de instituições de ensino.
- Educadores que desejam compreender os aspectos legais da profissão.
- Consultores e profissionais de compliance em educação.
- Servidores públicos ligados à área educacional.
- Profissionais que atuam em secretarias de educação ou em órgãos reguladores.

Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas	Carga Horária
Antropologia e Sociologia da Educação	50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira	50 horas
Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes	50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais	50 horas
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente	50 horas
Fundamentos de Direito	50 horas
Gestão do Trabalho Pedagógico	60 horas
Políticas Públicas da Criança e do Adolescente	60 horas
Total	420 horas

Ementas

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O que dizem nossos alunos

Carlos Henrique

"Aplicação prática desde a primeira aula. Já aumentei minha performance na equipe só com os primeiros módulos."

Juliana Rocha

"Rápido, direto e funcional. É tudo o que um profissional que quer resultado precisa. Nada de enrolação."

Tiago Fernandes

"Já usei as estratégias em reuniões com cliente. A diferença foi gritante. Já valeu cada centavo."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

Como o curso funciona?

A pós-graduação é 100% EAD. Você estuda no seu ritmo, com acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e atividades online disponíveis 24 horas por dia.

Quem pode fazer a pós-graduação?

Para cursar uma pós-graduação, é necessário ter concluído uma graduação em uma instituição reconhecida pelo MEC, conforme a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Qual é a duração do curso?

Você escolhe o tempo de duração do curso, com período mínimo de 4 meses e máximo de 15 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.

É possível concluir o curso em 4 meses?

Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.

O certificado é reconhecido pelo MEC?

Sim. Os certificados são emitidos em parceria com instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, com validade em todo o território nacional.

É necessário fazer TCC?

Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.

Como receberei o certificado?

Após a conclusão do curso, o certificado é enviado pelos Correios para o endereço informado, com confirmação prévia dos dados pelo setor acadêmico.

O que é necessário para a emissão do certificado?

Para emissão do certificado, é preciso estar aprovado em todas as disciplinas, com documentação completa e sem pendências financeiras.

Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está pronta para ajudar

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Formas de Pagamento

O curso pode ser parcelado em até 15 vezes, seja no cartão de crédito ou no boleto bancário. A opção pelo cartão de crédito oferece a vantagem de dividir o pagamento em 15 parcelas e possibilita a conclusão do curso em apenas 4 meses. Por outro lado, com o boleto bancário, a conclusão do curso está vinculada ao plano de parcelamento escolhido.

Duração	Parcelas	Investimento
15 meses	15x	R$ 130,00
12 meses	12x	R$ 162,50
6 meses	6x	R$ 325,00
4 meses	4x	R$ 487,50
A partir de 4 meses	1x	R$ 1.950,00

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