Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente
Torne-se referência na defesa dos direitos infantojuvenis e conquiste espaço em varas, conselhos e órgãos de proteção.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificação por IES reconhecida pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
345 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente trata o ECA como sistema vivo, não como anexo de manual. Vara da infância, conselho tutelar, defensoria e secretaria de assistência social trabalham com o mesmo texto legal e decidem coisas diferentes. Quem já atua aprende a sustentar tese. Quem está entrando aprende a ler o caso antes de abrir o código.
Você estuda ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente caso a caso, articula Políticas Públicas da Criança e do Adolescente com orçamento real de município e domina Hermenêutica Jurídica aplicada a medida protetiva. Aprenda a peticionar acolhimento, recorrer de destituição e dialogar com psicólogo, assistente social e juiz na mesma audiência.
Você sai pronto para atuar em vara da infância, defensoria pública, conselho tutelar, fundação de assistência social e litigância estratégica em terceiro setor. Pós-graduação válida em todo o território nacional, com certificação por IES reconhecida pelo MEC, sem TCC, EAD.
Toda decisão sobre uma criança é uma decisão sobre o adulto que ela vai ser.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente forma quem decide medidas protetivas com base técnica e leitura social do caso. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o ECA em audiência concentrada, acolhimento e destituição do poder familiar.
- Conduzir interlocução com conselho tutelar, CRAS, CREAS e Ministério Público sem virar telefone sem fio.
- Quando usar medida protetiva, medida socioeducativa e quando o caso pede política pública, não processo.
- Estruturar parecer jurídico em situação de vulnerabilidade, com base em direitos fundamentais e tratados internacionais.
- Operar litigância estratégica para OSCs e movimentos sociais que defendem direitos infantojuvenis.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado que peticiona em vara da infância e quer parar de copiar modelo de colega.
- Defensor público ou promotor que assume audiência de acolhimento toda semana.
- Conselheiro tutelar que precisa fundamentar decisão para não virar ré em ação.
- Assistente social ou psicólogo do CREAS que escreve relatório técnico para o juiz.
- Servidor de secretaria de assistência social que desenha política pública para infância.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Social | 50 horas |
| Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes | 50 horas |
| Direitos Humanos e Relações Sociais | 50 horas |
| ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente | 50 horas |
| Hermenêutica Jurídica | 50 horas |
| Políticas Públicas da Criança e do Adolescente | 60 horas |
| Sociologia Jurídica | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Casos de menor me travam por falta de base
- 2 Juiz da vara da infância questiona meus pedidos
- 3 Criança em risco e eu sem saber como agir
- 1 Atuo com domínio total do ECA na prática
- 2 Minhas peças são referência na vara da infância
- 3 Garanto proteção integral com agilidade real
O que dizem nossos alunos
Ana Paula Costa
"Aprendi sobre medidas socioeducativas e hoje atuo com mais segurança em casos de ato infracional."
Ricardo Dias
"O conteúdo sobre o ECA me ajudou a trabalhar melhor na vara da infância e juventude."
Viviane Melo
"Passei a entender a doutrina da proteção integral e isso mudou como conduzo casos de acolhimento familiar."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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