Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente forma quem decide medidas protetivas com base técnica e leitura social do caso. Você sai do curso sabendo:

• Aplicar o ECA em audiência concentrada, acolhimento e destituição do poder familiar.
• Conduzir interlocução com conselho tutelar, CRAS, CREAS e Ministério Público sem virar telefone sem fio.
• Quando usar medida protetiva, medida socioeducativa e quando o caso pede política pública, não processo.
• Estruturar parecer jurídico em situação de vulnerabilidade, com base em direitos fundamentais e tratados internacionais.
• Operar litigância estratégica para OSCs e movimentos sociais que defendem direitos infantojuvenis.

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente. Especialmente quem trabalha como:

• Advogado que peticiona em vara da infância e quer parar de copiar modelo de colega.
• Defensor público ou promotor que assume audiência de acolhimento toda semana.
• Conselheiro tutelar que precisa fundamentar decisão para não virar ré em ação.
• Assistente social ou psicólogo do CREAS que escreve relatório técnico para o juiz.
• Servidor de secretaria de assistência social que desenha política pública para infância.