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Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente prepara você para aplicar o ECA em medidas protetivas e atuar na defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

350 avaliações no Google

Reclame Aqui

Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente trata o ECA como sistema vivo, não como anexo de manual. Vara da infância, conselho tutelar, defensoria e secretaria de assistência social trabalham com o mesmo texto legal e decidem coisas diferentes. Quem já atua aprende a sustentar tese. Quem está entrando aprende a ler o caso antes de abrir o código.

Você estuda ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente caso a caso, articula Políticas Públicas da Criança e do Adolescente com orçamento real de município e domina Hermenêutica Jurídica aplicada a medida protetiva. Aprenda a peticionar acolhimento, recorrer de destituição e dialogar com psicólogo, assistente social e juiz na mesma audiência.

Você sai pronto para atuar em vara da infância, defensoria pública, conselho tutelar, fundação de assistência social e litigância estratégica em terceiro setor.

Toda decisão sobre uma criança é uma decisão sobre o adulto que ela vai ser.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente forma quem decide medidas protetivas com base técnica e leitura social do caso. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o ECA em audiência concentrada, acolhimento e destituição do poder familiar.
  • Conduzir interlocução com conselho tutelar, CRAS, CREAS e Ministério Público sem virar telefone sem fio.
  • Quando usar medida protetiva, medida socioeducativa e quando o caso pede política pública, não processo.
  • Estruturar parecer jurídico em situação de vulnerabilidade, com base em direitos fundamentais e tratados internacionais.
  • Operar litigância estratégica para OSCs e movimentos sociais que defendem direitos infantojuvenis.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado que peticiona em vara da infância e quer parar de copiar modelo de colega.
  • Defensor público ou promotor que assume audiência de acolhimento toda semana.
  • Conselheiro tutelar que precisa fundamentar decisão para não virar ré em ação.
  • Assistente social ou psicólogo do CREAS que escreve relatório técnico para o juiz.
  • Servidor de secretaria de assistência social que desenha política pública para infância.
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Disciplinas

O que você irá aprender

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira

Analise direitos fundamentais e responsabilidades dos entes federativos na proteção de crianças e adolescentes. Relacione a organização do Estado à atuação das instituições e à garantia de direitos infantojuvenis.

Direito e Legislação Social

Analise direitos sociais e suas relações com políticas públicas e atuação profissional, considerando a proteção integral, a convivência familiar e a atuação das instituições responsáveis pelos direitos infantojuvenis.

Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes

Compreenda direitos educacionais e responsabilidades institucionais na garantia de acesso, permanência e aprendizagem, considerando a proteção integral, a convivência familiar e a atuação das instituições responsáveis pelos direitos infantojuvenis.

Direitos Humanos e Relações Sociais

Examine direitos fundamentais, diversidade e relações sociais, considerando a proteção integral, a convivência familiar e a atuação das instituições responsáveis pelos direitos infantojuvenis, para reconhecer desigualdades e promover práticas respeitosas.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Compreenda direitos, responsabilidades e mecanismos de proteção de crianças e adolescentes previstos no ECA.

Hermenêutica Jurídica

Desenvolva interpretação jurídica a partir da análise de normas, contextos e fundamentos argumentativos, considerando a proteção integral, a convivência familiar e a atuação das instituições responsáveis pelos direitos infantojuvenis.

Políticas Públicas da Criança e do Adolescente

Analise políticas e redes de atendimento voltadas aos direitos e à proteção de crianças e adolescentes.

Sociologia Jurídica

Compreenda relações entre direito, instituições e mudanças sociais, considerando a proteção integral, a convivência familiar e a atuação das instituições responsáveis pelos direitos infantojuvenis, para analisar fenômenos jurídicos.

Carga horária total420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Casos de menor me travam por falta de base
  • 2 Juiz da vara da infância questiona meus pedidos
  • 3 Criança em risco e eu sem saber como agir
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Atuo com domínio total do ECA na prática
  • 2 Minhas peças são referência na vara da infância
  • 3 Garanto proteção integral com agilidade real

Um benefício a mais para sua formação

Bylga. Build Your Language. Go Anywhere.

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Aprender inglês amplia seu acesso a pesquisas, conteúdos da sua área e oportunidades profissionais.

A Academy Educação e a plataforma internacional Bylga se uniram para complementar sua formação: você recebe um ano de acesso gratuito para aprender inglês.

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O que dizem nossos alunos

Ana Paula Costa

"Aprendi sobre medidas socioeducativas e hoje atuo com mais segurança em casos de ato infracional."

Ricardo Dias

"O conteúdo sobre o ECA me ajudou a trabalhar melhor na vara da infância e juventude."

Viviane Melo

"Passei a entender a doutrina da proteção integral e isso mudou como conduzo casos de acolhimento familiar."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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