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Pós-Graduação em Direito Constitucional

A Pós-Graduação em Direito Constitucional prepara você para interpretar a Constituição, atuar em ações constitucionais e defender direitos fundamentais.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-Graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

352 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito Constitucional ensina a usar a Constituição como ferramenta de trabalho, não como peça decorativa do código. Quem já advoga aprende a sustentar tese em controle de constitucionalidade. Quem está saindo da graduação monta a preparação que separa o generalista do especialista que cobra honorários sucumbenciais sérios.

Você estuda Fundamentos do Direito Constitucional para ler princípio sem decorar súmula. Aprende em Direitos Fundamentais e Federação Brasileira a defender direito de minoria contra maioria de plantão. Domina Hermenêutica Jurídica para construir argumento que segura na tribuna e no recurso extraordinário.

Você sai pronto para atuar em advocacia pública, assessoria parlamentar, concurso da magistratura e litigância estratégica em ONGs.

Toda Constituição vive da coragem de quem a interpreta.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Constitucional forma a pessoa que lê o texto da Carta de 88 e sabe mudar artigo em tese viva. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar controle difuso e concentrado de constitucionalidade em casos concretos do STF.
  • Conduzir argumentação em Hermenêutica Jurídica usando ponderação de princípios.
  • Quando invocar cláusula pétrea e quando recorrer à mutação constitucional.
  • Estruturar peça em ação direta, mandado de segurança coletivo e ADPF.
  • Operar a relação entre Direitos Humanos, tratados internacionais e ordem interna.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Constitucional. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que quer parar de competir por preço e cobrar por tese constitucional.
  • Servidor público de tribunal ou casa legislativa que precisa do adicional de qualificação.
  • Assessor parlamentar que redige projeto de lei e parecer sobre constitucionalidade.
  • Concurseiro de magistratura, MP e Defensoria que estuda em ritmo próprio.
  • Advogado de ONG ou movimento social que faz litigância estratégica em direitos fundamentais.
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Disciplinas

O que você irá aprender

Direito Comercial e do Consumidor

Compreenda relações comerciais e de consumo, considerando a análise de direitos fundamentais, organização do Estado e limites do exercício do poder público, para analisar contratos, responsabilidades e situações de negociação.

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira

Compreenda direitos fundamentais e organização federativa para analisar responsabilidades e relações institucionais.

Direito e Legislação Ambiental

Analise princípios e responsabilidades ambientais, considerando a análise de direitos fundamentais, organização do Estado e limites do exercício do poder público, para compreender a regulação de atividades e impactos.

Direito e Legislação Social

Analise direitos sociais e suas relações com políticas públicas e atuação profissional, considerando a análise de direitos fundamentais, organização do Estado e limites do exercício do poder público.

Direitos Humanos e Relações Sociais

Examine direitos fundamentais, diversidade e relações sociais para reconhecer desigualdades e promover práticas respeitosas.

Fundamentos do Direito Constitucional

Compreenda princípios constitucionais, direitos e organização do Estado para interpretar questões jurídicas.

Hermenêutica Jurídica

Desenvolva interpretação jurídica a partir da análise de normas, contextos e fundamentos argumentativos, considerando a análise de direitos fundamentais, organização do Estado e limites do exercício do poder público.

História do Direito

Compreenda transformações históricas das instituições e do pensamento jurídico, considerando a análise de direitos fundamentais, organização do Estado e limites do exercício do poder público.

Carga horária total420 horas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a Pós-Graduação
  • 1 Trava quando a questão envolve a Constituição
  • 2 Perde prazos de ações por não dominar controle
  • 3 Passa vergonha em audiência pública
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Sustenta teses constitucionais com convicção
  • 2 Maneja ADI, ADPF e mandados com fluência
  • 3 Juiz elogia sua fundamentação constitucional

Um benefício a mais para sua formação

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A Academy Educação e a plataforma internacional Bylga se uniram para complementar sua formação: você recebe um ano de acesso gratuito para aprender inglês.

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O que dizem nossos alunos

Pedro Santos

"Aprofundei o estudo do controle de constitucionalidade e passei a peticionar com mais técnica nos tribunais."

Mariana Gomes

"As aulas sobre direitos fundamentais me deram base pra atuar em ações de saúde pública com resultado."

Gustavo Lima

"Fui aprovado numa prova de procuradoria e o conteúdo de separação de poderes foi decisivo na preparação."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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