Pós-Graduação em Direito Ambiental

A Pós-Graduação em Direito Ambiental forma a pessoa que lê uma autuação do IBAMA e já sabe se tem nulidade. Ensina a articular norma constitucional, lei ordinária e resolução do CONAMA na mesma peça. Você sai do curso sabendo:

• Aplicar a Política Nacional do Meio Ambiente em parecer e em defesa administrativa.
• Conduzir um licenciamento ambiental do termo de referência ao parecer final.
• Quando usar ação civil pública, TAC ou compromisso de ajustamento.
• Estruturar programa de compliance ambiental para empresa de mineração, energia ou agro.
• Operar a tutela civil, penal e administrativa do dano ambiental com base em jurisprudência atual.

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Ambiental. Especialmente quem trabalha como:

• Advogado generalista que perde causa ambiental por não dominar licenciamento e responsabilidade objetiva.
• Servidor de órgão ambiental estadual ou municipal que precisa fundamentar autuação sem ser anulada no judiciário.
• Consultor jurídico de mineradora, agro ou energia que responde por due diligence ESG e contencioso ambiental.
• Promotor, procurador ou defensor que atua na tutela coletiva e quer aprofundar tese de dano difuso.
• Gestor ambiental com qualificação técnica que precisa do embasamento jurídico para assinar parecer e responder à empresa.