Pós-Graduação em Direito Ambiental
Domine a legislação ambiental e torne-se referência em um dos campos jurídicos que mais cresce no Brasil.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
268 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026O mercado exige especialistas em legislação ambiental
Empresas, órgãos públicos e consultorias enfrentam uma legislação ambiental cada vez mais rigorosa, e profissionais generalistas não conseguem acompanhar a complexidade das normas. A Pós-Graduação em Direito Ambiental prepara você para interpretar, aplicar e defender o cumprimento da legislação ambiental brasileira e internacional com profundidade técnica.
O que você vai dominar nesta especialização
Ao longo de 420 horas, você estuda responsabilidade civil e penal ambiental, licenciamento, política nacional do meio ambiente, direito urbanístico, tutela de recursos hídricos e florestais, além de instrumentos processuais para a defesa do meio ambiente. Cada módulo conecta teoria e prática para que você resolva casos reais com segurança.
Por que escolher esta especialização
A grade reúne os temas mais cobrados em concursos e mais demandados por escritórios e empresas, com abordagem atualizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Você estuda 100% online, no seu ritmo.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Ambiental capacita juristas e profissionais correlatos a atuar com excelência na proteção jurídica do meio ambiente, unindo legislação, jurisprudência e prática processual.
- Dominar a legislação ambiental brasileira e os tratados internacionais aplicáveis à proteção do meio ambiente
- Estruturar pareceres e peças processuais em ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e licenciamento ambiental
- Implementar programas de compliance ambiental em organizações públicas e privadas
- Avaliar riscos jurídicos em projetos de infraestrutura, mineração e uso do solo sob a ótica ambiental
- Aplicar instrumentos de tutela administrativa, civil e penal para a defesa do meio ambiente
Público-Alvo
A Pós-Graduação em Direito Ambiental é indicada para profissionais que precisam atuar com segurança na interface entre direito e meio ambiente.
- Advogados que precisam dominar a legislação ambiental para defender clientes em processos administrativos e judiciais
- Promotores e procuradores que atuam na tutela coletiva do meio ambiente e necessitam de aprofundamento técnico
- Gestores ambientais que enfrentam dificuldades para interpretar normas e obter licenças sem assessoria externa
- Consultores jurídicos de empresas que precisam estruturar políticas de compliance ambiental para evitar autuações
- Servidores públicos de órgãos ambientais que necessitam de embasamento jurídico sólido para fiscalização e licenciamento
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Ambiental | 50 horas |
| Gerenciamento e Controle da Poluição da Água e do Solo | 50 horas |
| Poluição de Solo, Atmosfera e Águas Continentais | 50 horas |
| Recuperação de Áreas Degradadas | 60 horas |
| Saneamento e Saúde Ambiental | 60 horas |
| Total | 420 horas |
Ementas
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O que muda na sua carreira
- 1 Empresa polui e você não sabe enquadrar
- 2 Foge de licenciamento, acha complexo demais
- 3 Não consegue captar cliente nessa área
- 1 Monta ação ambiental que gera indenização real
- 2 Domina licença prévia, instalação e operação
- 3 Prefeituras te contratam como consultor fixo
O que dizem nossos alunos
Rafael Monteiro
"Aprendi a conduzir processos de licenciamento ambiental e hoje atendo empresas do setor industrial."
Beatriz Cunha
"As aulas sobre crimes ambientais me deram segurança pra atuar na defesa de municípios em ações civis."
Felipe Borges
"Após o curso, passei a assessorar produtores rurais em adequação ao Código Florestal com propriedade."
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Perguntas Frequentes
Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.
Você escolhe o tempo de duração do curso, com período mínimo de 4 meses e máximo de 15 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.
Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.
Sim. Os certificados são emitidos em parceria com instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, com validade em todo o território nacional.
Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.
Graduados em Direito, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental e áreas afins podem cursar a especialização em Direito Ambiental oferecida pela Academy Educação.
Sim. A grade de 420h cobre temas como licenciamento, responsabilidade penal ambiental e política nacional do meio ambiente, frequentemente cobrados em concursos.
As aulas são 100% online, com módulos que conectam teoria e prática por meio de análise de casos reais e jurisprudência dos tribunais superiores.
Escritórios de advocacia, consultorias ambientais, órgãos públicos de fiscalização, departamentos jurídicos de empresas e organizações do terceiro setor.
Ainda tem dúvidas?
Nossa equipe está pronta para ajudar
Formas de Pagamento
O curso pode ser parcelado em até 15 vezes, seja no cartão de crédito ou no boleto bancário. A opção pelo cartão de crédito oferece a vantagem de dividir o pagamento em 15 parcelas e possibilita a conclusão do curso em apenas 4 meses. Por outro lado, com o boleto bancário, a conclusão do curso está vinculada ao plano de parcelamento escolhido.
| Duração | Parcelas | Investimento |
|---|---|---|
| 15 meses | 15x | R$ 130,00 |
| 12 meses | 12x | R$ 162,50 |
| 6 meses | 6x | R$ 325,00 |
| 4 meses | 4x | R$ 487,50 |
| A partir de 4 meses | 1x à vista | R$ 1.852,50 no Pix |
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