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Pós-Graduação em Direito Ambiental

A Pós-Graduação em Direito Ambiental prepara você para aplicar a legislação ambiental em licenciamento, defesa administrativa e ações judiciais.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificado Válido pelo MEC

Pós-Graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

352 avaliações no Google

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito Ambiental entra na fresta que o escritório generalista não cobre. Licenciamento travado, multa de órgão ambiental, ação civil pública, due diligence ESG. Tudo isso virou pauta de C-level, banca examinadora e contencioso de mineradora. Quem já advoga aprende a sair do piso. Quem está entrando agora monta a especialidade que paga acima da média.

Você estuda Direito e Legislação Ambiental para ler norma, jurisprudência e ato administrativo sem depender de assessoria. Aprende em Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental a destravar EIA/RIMA e parecer de IBAMA na vida real. Em Recuperação de Áreas Degradadas, domina os critérios técnicos que sustentam um TAC ou uma defesa em ação coletiva.

Você sai pronto para atuar como advogado ambientalista de escritório, consultor de compliance ESG em multinacional, procurador autárquico ou gestor jurídico de mineradora e agronegócio.

O dano ambiental cobra antes do processo começar.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Ambiental forma a pessoa que lê uma autuação do IBAMA e já sabe se tem nulidade. Ensina a articular norma constitucional, lei ordinária e resolução do CONAMA na mesma peça. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar a Política Nacional do Meio Ambiente em parecer e em defesa administrativa.
  • Conduzir um licenciamento ambiental do termo de referência ao parecer final.
  • Quando usar ação civil pública, TAC ou compromisso de ajustamento.
  • Estruturar programa de compliance ambiental para empresa de mineração, energia ou agro.
  • Operar a tutela civil, penal e administrativa do dano ambiental com base em jurisprudência atual.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Ambiental. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que perde causa ambiental por não dominar licenciamento e responsabilidade objetiva.
  • Servidor de órgão ambiental estadual ou municipal que precisa fundamentar autuação sem ser anulada no judiciário.
  • Consultor jurídico de mineradora, agro ou energia que responde por due diligence ESG e contencioso ambiental.
  • Promotor, procurador ou defensor que atua na tutela coletiva e quer aprofundar tese de dano difuso.
  • Gestor ambiental com qualificação técnica que precisa do embasamento jurídico para assinar parecer e responder à empresa.
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Disciplinas

O que você irá aprender

Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental

Compreenda processos de avaliação de impactos e licenciamento, considerando conflitos sobre uso de recursos naturais, responsabilidades ambientais e instrumentos de proteção coletiva, para analisar aspectos ambientais de projetos e atividades.

Direito Comercial e do Consumidor

Compreenda relações comerciais e de consumo, considerando conflitos sobre uso de recursos naturais, responsabilidades ambientais e instrumentos de proteção coletiva, para analisar contratos, responsabilidades e situações de negociação.

Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira

Compreenda direitos fundamentais e organização federativa, considerando conflitos sobre uso de recursos naturais, responsabilidades ambientais e instrumentos de proteção coletiva, para analisar responsabilidades e relações institucionais.

Direito e Legislação Ambiental

Analise princípios e responsabilidades ambientais, considerando conflitos sobre uso de recursos naturais, responsabilidades ambientais e instrumentos de proteção coletiva, para compreender a regulação de atividades e impactos.

Gerenciamento e Controle da Poluição da Água e do Solo

Analise fontes e impactos da poluição, considerando conflitos sobre uso de recursos naturais, responsabilidades ambientais e instrumentos de proteção coletiva, para compreender formas de gestão e controle de água e solo.

Poluição de Solo, Atmosfera e Águas Continentais

Compreenda fontes e efeitos da poluição em diferentes ambientes, considerando conflitos sobre uso de recursos naturais, responsabilidades ambientais e instrumentos de proteção coletiva, para analisar prevenção e controle.

Recuperação de Áreas Degradadas

Analise processos de degradação e possibilidades de recuperação ambiental em diferentes áreas, considerando conflitos sobre uso de recursos naturais, responsabilidades ambientais e instrumentos de proteção coletiva.

Saneamento e Saúde Ambiental

Compreenda relações entre saneamento, condições ambientais e saúde coletiva, considerando conflitos sobre uso de recursos naturais, responsabilidades ambientais e instrumentos de proteção coletiva, para analisar necessidades de intervenção.

Carga horária total420 horas

Ementas

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Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a Pós-Graduação
  • 1 Empresa polui e você não sabe enquadrar
  • 2 Foge de licenciamento, acha complexo demais
  • 3 Não consegue captar cliente nessa área
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Monta ação ambiental que gera indenização real
  • 2 Domina licença prévia, instalação e operação
  • 3 Prefeituras te contratam como consultor fixo

Um benefício a mais para sua formação

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O que dizem nossos alunos

Rafael Monteiro

"Aprendi a conduzir processos de licenciamento ambiental e hoje atendo empresas do setor industrial."

Beatriz Cunha

"As aulas sobre crimes ambientais me deram segurança pra atuar na defesa de municípios em ações civis."

Felipe Borges

"Após o curso, passei a assessorar produtores rurais em adequação ao Código Florestal com propriedade."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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