Pós-Graduação em Direito Ambiental
A Pós-Graduação em Direito Ambiental prepara você para aplicar a legislação ambiental em licenciamento, defesa administrativa e ações judiciais.
- Modalidade
- EAD100% Online
- Duração
- A partir de 4 mesesConclusão acelerada
- Carga horária
- 420hCarga horária
- Acesso
- Acesso imediatoApós confirmação da matrícula
Certificação por IES credenciada pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
348 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em setembro de 2026A Pós-Graduação em Direito Ambiental entra na fresta que o escritório generalista não cobre. Licenciamento travado, multa de órgão ambiental, ação civil pública, due diligence ESG. Tudo isso virou pauta de C-level, banca examinadora e contencioso de mineradora. Quem já advoga aprende a sair do piso. Quem está entrando agora monta a especialidade que paga acima da média.
Você estuda Direito e Legislação Ambiental para ler norma, jurisprudência e ato administrativo sem depender de assessoria. Aprende em Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental a destravar EIA/RIMA e parecer de IBAMA na vida real. Em Recuperação de Áreas Degradadas, domina os critérios técnicos que sustentam um TAC ou uma defesa em ação coletiva.
Você sai pronto para atuar como advogado ambientalista de escritório, consultor de compliance ESG em multinacional, procurador autárquico ou gestor jurídico de mineradora e agronegócio. Certificado com validade nacional, emitido por IES credenciada pelo MEC, TCC opcional, EAD.
O dano ambiental cobra antes do processo começar.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Ambiental forma a pessoa que lê uma autuação do IBAMA e já sabe se tem nulidade. Ensina a articular norma constitucional, lei ordinária e resolução do CONAMA na mesma peça. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar a Política Nacional do Meio Ambiente em parecer e em defesa administrativa.
- Conduzir um licenciamento ambiental do termo de referência ao parecer final.
- Quando usar ação civil pública, TAC ou compromisso de ajustamento.
- Estruturar programa de compliance ambiental para empresa de mineração, energia ou agro.
- Operar a tutela civil, penal e administrativa do dano ambiental com base em jurisprudência atual.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Ambiental. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista que perde causa ambiental por não dominar licenciamento e responsabilidade objetiva.
- Servidor de órgão ambiental estadual ou municipal que precisa fundamentar autuação sem ser anulada no judiciário.
- Consultor jurídico de mineradora, agro ou energia que responde por due diligence ESG e contencioso ambiental.
- Promotor, procurador ou defensor que atua na tutela coletiva e quer aprofundar tese de dano difuso.
- Gestor ambiental com qualificação técnica que precisa do embasamento jurídico para assinar parecer e responder à empresa.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Ambiental | 50 horas |
| Gerenciamento e Controle da Poluição da Água e do Solo | 50 horas |
| Poluição de Solo, Atmosfera e Águas Continentais | 50 horas |
| Recuperação de Áreas Degradadas | 60 horas |
| Saneamento e Saúde Ambiental | 60 horas |
| Total | 420 horas |
Ementas
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Comece hoje mesmo
Acesso imediato após a confirmação da matrícula
Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação
Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.
Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.
Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.
Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.
Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.
Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.
Atividades. Atividades avaliativas na própria plataforma. TCC opcional.
Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.
Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.
O que muda na sua carreira
- 1 Empresa polui e você não sabe enquadrar
- 2 Foge de licenciamento, acha complexo demais
- 3 Não consegue captar cliente nessa área
- 1 Monta ação ambiental que gera indenização real
- 2 Domina licença prévia, instalação e operação
- 3 Prefeituras te contratam como consultor fixo
O que dizem nossos alunos
Rafael Monteiro
"Aprendi a conduzir processos de licenciamento ambiental e hoje atendo empresas do setor industrial."
Beatriz Cunha
"As aulas sobre crimes ambientais me deram segurança pra atuar na defesa de municípios em ações civis."
Felipe Borges
"Após o curso, passei a assessorar produtores rurais em adequação ao Código Florestal com propriedade."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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Perguntas Frequentes
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O certificado tem validade em todo o território nacional. Os certificados são emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e as portarias de credenciamento estão publicadas na página Sobre a Academy Educação, com os dados para consulta pública no e-MEC.
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