Academy Educação — Página Inicial

Pós-Graduação em Direito Ambiental

A Pós-Graduação em Direito Ambiental prepara você para aplicar a legislação ambiental em licenciamento, defesa administrativa e ações judiciais.

Modalidade
EAD100% Online
Duração
A partir de 4 mesesConclusão acelerada
Carga horária
420hCarga horária
Acesso
Acesso imediatoApós confirmação da matrícula

Certificação por IES credenciada pelo MEC

Pós-graduação válida em todo o território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

348 avaliações no Google

Reclame Aqui

Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em setembro de 2026

A Pós-Graduação em Direito Ambiental entra na fresta que o escritório generalista não cobre. Licenciamento travado, multa de órgão ambiental, ação civil pública, due diligence ESG. Tudo isso virou pauta de C-level, banca examinadora e contencioso de mineradora. Quem já advoga aprende a sair do piso. Quem está entrando agora monta a especialidade que paga acima da média.

Você estuda Direito e Legislação Ambiental para ler norma, jurisprudência e ato administrativo sem depender de assessoria. Aprende em Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental a destravar EIA/RIMA e parecer de IBAMA na vida real. Em Recuperação de Áreas Degradadas, domina os critérios técnicos que sustentam um TAC ou uma defesa em ação coletiva.

Você sai pronto para atuar como advogado ambientalista de escritório, consultor de compliance ESG em multinacional, procurador autárquico ou gestor jurídico de mineradora e agronegócio. Certificado com validade nacional, emitido por IES credenciada pelo MEC, TCC opcional, EAD.

O dano ambiental cobra antes do processo começar.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Ambiental forma a pessoa que lê uma autuação do IBAMA e já sabe se tem nulidade. Ensina a articular norma constitucional, lei ordinária e resolução do CONAMA na mesma peça. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar a Política Nacional do Meio Ambiente em parecer e em defesa administrativa.
  • Conduzir um licenciamento ambiental do termo de referência ao parecer final.
  • Quando usar ação civil pública, TAC ou compromisso de ajustamento.
  • Estruturar programa de compliance ambiental para empresa de mineração, energia ou agro.
  • Operar a tutela civil, penal e administrativa do dano ambiental com base em jurisprudência atual.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Ambiental. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado generalista que perde causa ambiental por não dominar licenciamento e responsabilidade objetiva.
  • Servidor de órgão ambiental estadual ou municipal que precisa fundamentar autuação sem ser anulada no judiciário.
  • Consultor jurídico de mineradora, agro ou energia que responde por due diligence ESG e contencioso ambiental.
  • Promotor, procurador ou defensor que atua na tutela coletiva e quer aprofundar tese de dano difuso.
  • Gestor ambiental com qualificação técnica que precisa do embasamento jurídico para assinar parecer e responder à empresa.
🔥 20% OFF

De 15× R$ 162,50

15× R$ 130 ,00 /mês

sem juros no cartão

Quero me matricular Tire suas dúvidas sem compromisso · WhatsApp

✓ 7 dias de garantia · 100% do valor de volta

Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental 50 horas
Direito Comercial e do Consumidor 50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direito e Legislação Ambiental 50 horas
Gerenciamento e Controle da Poluição da Água e do Solo 50 horas
Poluição de Solo, Atmosfera e Águas Continentais 50 horas
Recuperação de Áreas Degradadas 60 horas
Saneamento e Saúde Ambiental 60 horas
Total 420 horas

Ementas

Receba agora as ementas no seu WhatsApp.

Comece hoje mesmo

Acesso imediato após a confirmação da matrícula

Quero me matricular →
Como funciona

Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação

Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.

Passe o mouse ou toque em um item para ver como funciona.

Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.

Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.

Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.

Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.

Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.

Atividades. Atividades avaliativas na própria plataforma. TCC opcional.

Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.

Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.

Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Empresa polui e você não sabe enquadrar
  • 2 Foge de licenciamento, acha complexo demais
  • 3 Não consegue captar cliente nessa área
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Monta ação ambiental que gera indenização real
  • 2 Domina licença prévia, instalação e operação
  • 3 Prefeituras te contratam como consultor fixo

O que dizem nossos alunos

Rafael Monteiro

"Aprendi a conduzir processos de licenciamento ambiental e hoje atendo empresas do setor industrial."

Beatriz Cunha

"As aulas sobre crimes ambientais me deram segurança pra atuar na defesa de municípios em ações civis."

Felipe Borges

"Após o curso, passei a assessorar produtores rurais em adequação ao Código Florestal com propriedade."

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

Quero me matricular
Tire suas dúvidas

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

O certificado tem validade em todo o território nacional. Os certificados são emitidos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e as portarias de credenciamento estão publicadas na página Sobre a Academy Educação, com os dados para consulta pública no e-MEC.

Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está pronta para ajudar

Voucher ACADEMY200 ativo!

Desconto de R$ 200,00 será aplicado no checkout

Expira em

15:00

Matricule-se já!

Pós-Graduação em Direito Ambiental

A partir de 4 meses 420 horas
🔥 20% OFF

De 15× R$ 162,50

15× R$ 130 ,00 /mês

sem juros no cartão

ou R$ 1.852,50 à vista no Pix

🎟 VOUCHER R$ 200 OFF

De 15× R$ 130,00

15× R$ 116 ,67 /mês

sem juros · com voucher

ou R$ 1.662,50 à vista no Pix

O preço é pequeno, o impacto na sua carreira é enorme.

Pagamento seguro Certificação por IES credenciada pelo MEC Cartão, Pix ou Boleto
4.9/5 (348)

Preencha seus dados

Por favor, informe seu nome completo (nome e sobrenome)
Celular incompleto. Ex: (11) 99999-9999
ACADEMY200 aplicado! -R$ 200,00

Bônus 2ª pós-graduação ativo

Após a confirmação da matrícula, nosso time entra em contato para você escolher a 2ª pós.

ou fale com um consultor

WhatsApp
Ambiente seguro e criptografado
Matrícula
via
WhatsApp