Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas
A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas capacita você a articular direito da criança e políticas públicas e planejar ações de proteção integral.
- Modalidade
- EAD100% Online
- Duração
- A partir de 4 mesesConclusão acelerada
- Carga horária
- 420hCarga horária
- Acesso
- Acesso imediatoApós confirmação da matrícula
Certificado Válido pelo MEC
Pós-graduação válida em todo o território nacional
TCC opcional
Você decide
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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em setembro de 2026A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas trata o ECA como sistema, não como folheto. O Brasil tem 60 milhões de menores de 18 anos e uma rede de proteção que falha quando ninguém articula conselho tutelar, vara da infância e secretaria municipal. Quem já advoga aprende a montar tese estrutural. Quem está entrando monta a preparação que falta para defender direito de criança com técnica.
Você estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado a caso real, domina os critérios de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente e aprende a usar Hermenêutica Jurídica para sustentar argumento em audiência de acolhimento, medida socioeducativa e ação de adoção. Saber a lei não basta. Você aprende a operar a engrenagem entre Judiciário, Executivo e rede socioassistencial.
Você sai pronto para atuar como advogado de família e infância, assessor de vara especializada, gestor municipal de proteção, conselheiro técnico de fundo da infância ou consultor de ONG e organismo internacional.
Antes da sentença, há uma criança esperando alguém ler o caso inteiro.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas forma a pessoa que lê o ECA junto com o orçamento municipal e sabe onde a rede de proteção quebra. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente em medidas protetivas, socioeducativas e processos de adoção.
- Conduzir análise crítica de Políticas Sociais Públicas e Políticas Públicas da Criança e do Adolescente em município, estado e União.
- Quando usar Hermenêutica Jurídica para sustentar tese de proteção integral em recurso e parecer.
- Estruturar argumentação de Direito Constitucional sobre direitos fundamentais da infância e federação brasileira.
- Operar Antropologia do Direito e Direitos Educacionais para diagnosticar violação concreta na escola, no abrigo e na família.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado que quer migrar do cível genérico para vara da infância e juventude.
- Servidor público de secretaria de assistência social, educação ou saúde que responde por programa voltado a crianças.
- Conselheiro tutelar e técnico de CREAS que precisa de base jurídica para sustentar relatório.
- Assistente social e psicólogo que atua em acolhimento institucional, medida socioeducativa ou perícia.
- Gestor de ONG, fundação ou organismo internacional que opera projeto de garantia de direitos infantojuvenis.
O que você irá aprender
Antropologia do DireitoExamine relações entre cultura, normas e práticas jurídicas para compreender diferentes formas de organização social. Use esses conhecimentos para discutir a proteção de direitos e a articulação das ações públicas no contexto de estudo de políticas para crianças e adolescentes. |
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação BrasileiraCompreenda direitos fundamentais e organização federativa para analisar responsabilidades e relações institucionais. Relacione esses conhecimentos ao estudo de políticas para crianças e adolescentes, considerando a proteção de direitos e a articulação das ações públicas. |
Direitos Educacionais de Crianças e AdolescentesEstude direitos educacionais e responsabilidades institucionais na garantia de acesso, permanência e aprendizagem. Discuta a proteção de direitos e a articulação das ações públicas em situações de estudo de políticas para crianças e adolescentes. |
Direitos Humanos e Relações SociaisExamine direitos fundamentais, diversidade e relações sociais para reconhecer desigualdades e promover práticas respeitosas. No contexto de estudo de políticas para crianças e adolescentes, investigue a proteção de direitos e a articulação das ações públicas. |
ECA - Estatuto da Criança e do AdolescenteCompreenda direitos, responsabilidades e mecanismos de proteção de crianças e adolescentes previstos no ECA. Analise a proteção de direitos e a articulação das ações públicas ao discutir decisões e práticas de estudo de políticas para crianças e adolescentes. |
Hermenêutica JurídicaDesenvolva interpretação jurídica a partir da análise de normas, contextos e fundamentos argumentativos. Aplique essa perspectiva ao estudo de políticas para crianças e adolescentes para examinar a proteção de direitos e a articulação das ações públicas. |
Políticas Públicas da Criança e do AdolescenteEstude políticas e redes de atendimento voltadas aos direitos e à proteção de crianças e adolescentes. Articule essa aprendizagem ao estudo de políticas para crianças e adolescentes e à reflexão sobre a proteção de direitos e a articulação das ações públicas. |
Políticas Sociais PúblicasAnalise políticas de proteção social e suas relações com direitos, desigualdades e acesso a serviços. Examine situações de estudo de políticas para crianças e adolescentes, com atenção para a proteção de direitos e a articulação das ações públicas. |
Carga horária total420 horas |
Ementas
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Como funciona a Pós-Graduação na Academy Educação
Ambiente virtual disponível 24 horas, com videoaulas, materiais, atividades, fóruns e tutores especializados.
Ritmo de estudo. Conclusão a partir de 4 meses, no seu tempo.
Plataforma. Ambiente virtual de aprendizagem disponível 24 horas por dia.
Acesso. Liberado após a confirmação da matrícula.
Videoaulas. Gravadas e disponíveis na plataforma para assistir quando quiser.
Material. Materiais de cada disciplina disponíveis no ambiente virtual.
Atividades. Prova objetiva com questões de múltipla escolha, realizada na própria plataforma. TCC opcional.
Tutoria. Tutores especializados para tirar dúvidas pela plataforma.
Fóruns. Troca com colegas e tutores em cada disciplina.
O que muda na sua carreira
- 1 Perco casos por não dominar o ECA a fundo
- 2 Inseguro ao atuar em varas da infância
- 3 Não sei articular com conselhos tutelares
- 1 Referência em defesa de direitos infantis
- 2 Parecer técnico que juiz leva a sério
- 3 Influencio políticas de proteção na cidade
O que dizem nossos alunos
Renata Borges
"Aprendi a aplicar o ECA em casos reais de acolhimento institucional. Hoje atuo com mais segurança na vara da infância."
Felipe Cardoso
"As aulas sobre medidas socioeducativas me ajudaram a montar um projeto de proteção integral no município."
Luciana Martins
"Consegui estruturar uma rede de proteção à criança no conselho tutelar onde trabalho. Conteúdo muito prático."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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