Pós-Graduação em Direito Sanitário
Una direito e saúde pública para atuar em um dos campos mais estratégicos e com menos concorrência.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
301 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito Sanitário ensina a operar a regra que decide quem trata, quem paga e quem responde. Saúde no Brasil virou litígio constante. Liminar de medicamento de alto custo, glosa de plano, ANS reescrevendo rol, prefeitura intimada por leito de UTI. Quem já advoga aprende a sustentar tese. Quem está entrando agora monta a preparação que SUS, ANS e Ministério Público cobram na primeira audiência.
Você estuda Política de Saúde e Proteção Social no Brasil e enxerga o SUS como sistema, não como slogan. Na disciplina de Saúde Coletiva, aprende a ler vigilância sanitária, epidemiologia e judicialização na mesma decisão. Em Ética na Saúde, domina os critérios para defender bioética em comitê hospitalar e em juízo. Frase real do mercado: no Brasil, tudo vira processo. Aqui você aprende a antecipar o processo.
Você sai pronto para atuar como advogado sanitarista, consultor jurídico de hospital, assessor de Procon Saúde, parecerista de operadora ou procurador municipal de saúde. Certificado reconhecido pelo MEC, sem TCC, EAD.
Saúde é direito antes de ser serviço.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Sanitário forma a pessoa que articula Constituição, SUS e ANS na mesma peça. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar Direitos Fundamentais e federalismo sanitário em ações contra União, estado e município.
- Conduzir parecer sobre judicialização de medicamento de alto custo e cobertura de plano de saúde.
- Quando usar litigância estratégica em causas coletivas de acesso à saúde e vigilância.
- Estruturar defesa em comitê de bioética e em ações de responsabilidade hospitalar.
- Operar legislação ambiental, biossegurança e saneamento como prova técnica em juízo.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito Sanitário. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado que pegou primeira ação de medicamento de alto custo e quer parar de improvisar.
- Procurador municipal cansado de ser réu em mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde.
- Consultor jurídico de hospital que defende glosa, judicialização e ANS toda semana.
- Servidor da vigilância sanitária que precisa fundamentar autuação sem virar nulidade.
- Assessor de Defensoria ou Ministério Público em demandas coletivas de saúde pública.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Ambiental | 50 horas |
| Direitos Humanos e Relações Sociais | 50 horas |
| Ética na Saúde | 50 horas |
| Higiene do Trabalho e Biossegurança | 50 horas |
| Política de Saúde e Proteção Social no Brasil | 50 horas |
| Saneamento e Saúde Ambiental | 60 horas |
| Saúde Coletiva | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Norma sanitária muda e eu fico perdido
- 2 Hospital precisa de apoio jurídico e eu travo
- 3 Nicho de saúde cresce mas não sei entrar
- 1 Interpreto regulações da Anvisa com facilidade
- 2 Resolvo demandas de saúde com segurança jurídica
- 3 Sou referência jurídica no setor de saúde
O que dizem nossos alunos
Gustavo Borges
"Aprendi sobre vigilância sanitária e regulação da Anvisa. Hoje atuo assessorando hospitais com confiança."
Isabela Duarte
"O curso me ajudou a entender o SUS juridicamente. Consigo fundamentar ações de acesso a medicamentos."
Ricardo Lopes
"Passei a atuar em demandas de saúde pública com base nas normas sanitárias. Meus pareceres melhoraram."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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