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Certificado Reconhecido pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direito Sanitário

EAD

100% Online

A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Imediato

Início do curso

Certificado Reconhecido pelo MEC

Válido em todo território nacional

TCC opcional

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Compromisso real com você

Sobre o Curso

Direito e saúde pública exigem profissionais com domínio jurídico específico

Profissionais que atuam na interseção entre direito e saúde enfrentam um cenário de alta complexidade: regulação sanitária em constante mudança, disputas sobre acesso ao SUS, dilemas éticos em saúde coletiva e demandas crescentes por governança e transparência. Atuar nesse campo sem uma base jurídica especializada significa perder espaço para quem domina a legislação sanitária com profundidade. A Pós-Graduação em Direito Sanitário capacita você para interpretar e aplicar o arcabouço jurídico que sustenta o Sistema Único de Saúde, a regulação sanitária e as políticas públicas de saúde com segurança técnica e visão estratégica.

Competências concretas para atuar com segurança jurídica no setor de saúde

A especialização combina fundamento teórico e prática aplicada para que você saia capaz de analisar normas sanitárias e identificar seus impactos em instituições públicas e privadas. Você vai dominar os instrumentos legais de vigilância e controle sanitário, elaborar pareceres sobre políticas de saúde com base na legislação vigente e avaliar questões éticas que envolvem a saúde coletiva. Além disso, vai conectar legislação, gestão e cidadania para construir soluções interdisciplinares em contextos reais de governança em saúde.

O diferencial de quem domina o Direito Sanitário na prática

Enquanto a maioria dos profissionais do direito ou da saúde atua com conhecimento genérico sobre regulação sanitária, quem conclui a especialização opera em outro nível. Você passa a fundamentar decisões institucionais com base em legislação sanitária específica, conduzir análises críticas sobre os desafios do sistema de saúde brasileiro e integrar aspectos legais, éticos e administrativos em políticas públicas. Essa capacidade de gerar impacto concreto em instituições de saúde, órgãos reguladores e organizações do setor é o que separa o profissional estratégico do generalista.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Sanitário prepara você para atuar com domínio técnico e visão estratégica na aplicação do direito como instrumento de proteção à saúde pública e à dignidade humana. Ao concluir, você terá competências para operar nos aspectos legais, éticos e administrativos da saúde coletiva em ambientes públicos e privados.

  1. Dominar a legislação sanitária vigente para interpretar normas e políticas públicas de saúde com precisão técnica.
  2. Aplicar instrumentos jurídicos em situações práticas de gestão sanitária, vigilância e controle social.
  3. Avaliar a responsabilidade institucional e os dilemas éticos em decisões que envolvem saúde coletiva.
  4. Integrar fundamentos de direito, governança e cidadania para construir soluções interdisciplinares em contextos de saúde pública.
  5. Conduzir análises críticas sobre os desafios contemporâneos do sistema de saúde brasileiro e propor encaminhamentos juridicamente fundamentados.
  6. Liderar iniciativas que fortaleçam práticas sustentáveis e equitativas em políticas públicas de saúde.

Público-Alvo

A Pós-Graduação em Direito Sanitário é destinada a profissionais com ensino superior completo que precisam dominar os instrumentos legais do setor de saúde para atuar com segurança jurídica e relevância estratégica.

  • Advogados e profissionais do direito que atuam ou desejam atuar no setor de saúde e precisam dominar a legislação sanitária específica.
  • Gestores públicos e privados envolvidos com políticas e sistemas de saúde que necessitam fundamentar decisões em bases jurídicas sólidas.
  • Servidores e consultores que lidam com regulação, vigilância e controle sanitário e buscam aprofundamento técnico na área.
  • Profissionais de administração hospitalar e gestão de saúde que precisam integrar aspectos legais e éticos à operação institucional.
  • Pesquisadores e especialistas em políticas públicas e bioética que desejam ampliar sua capacidade analítica sobre o direito à saúde.

Investimento

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O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direito e Legislação Ambiental 50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais 50 horas
Ética na Saúde 50 horas
Higiene do Trabalho e Biossegurança 50 horas
Política de Saúde e Proteção Social no Brasil 50 horas
Saneamento e Saúde Ambiental 60 horas
Saúde Coletiva 60 horas
Total 420 horas

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O que dizem nossos alunos

Carlos Henrique

"Aplicação prática desde a primeira aula. Já aumentei minha performance na equipe só com os primeiros módulos."

Juliana Rocha

"Rápido, direto e funcional. É tudo o que um profissional que quer resultado precisa. Nada de enrolação."

Tiago Fernandes

"Já usei as estratégias em reuniões com cliente. A diferença foi gritante. Já valeu cada centavo."

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.

Como o curso funciona?

A pós-graduação é 100% EAD. Você estuda no seu ritmo, com acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e atividades online disponíveis 24 horas por dia.

Quem pode fazer a pós-graduação?

Para cursar uma pós-graduação, é necessário ter concluído uma graduação em uma instituição reconhecida pelo MEC, conforme a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.

Qual é a duração do curso?

Você escolhe o tempo de duração do curso, com período mínimo de 4 meses e máximo de 15 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.

É possível concluir o curso em 4 meses?

Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.

O certificado é reconhecido pelo MEC?

Sim. Os certificados são emitidos em parceria com instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, com validade em todo o território nacional.

É necessário fazer TCC?

Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.

Como receberei o certificado?

Após a conclusão do curso, o certificado é enviado pelos Correios para o endereço informado, com confirmação prévia dos dados pelo setor acadêmico.

O que é necessário para a emissão do certificado?

Para emissão do certificado, é preciso estar aprovado em todas as disciplinas, com documentação completa e sem pendências financeiras.

Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está pronta para ajudar

Formas de Pagamento

O curso pode ser parcelado em até 15 vezes, seja no cartão de crédito ou no boleto bancário. A opção pelo cartão de crédito oferece a vantagem de dividir o pagamento em 15 parcelas e possibilita a conclusão do curso em apenas 4 meses. Por outro lado, com o boleto bancário, a conclusão do curso está vinculada ao plano de parcelamento escolhido.

Duração Parcelas Investimento
15 meses 15x R$ 130,00
12 meses 12x R$ 162,50
6 meses 6x R$ 325,00
4 meses 4x R$ 487,50
A partir de 4 meses 1x R$ 1.950,00

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