Pós-Graduação em Direito Sanitário
Una direito e saúde pública para atuar em um dos campos mais estratégicos e com menos concorrência.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
268 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
A Pós-Graduação em Direito Sanitário da Academy Educação capacita profissionais para compreender e atuar de forma estratégica nas relações entre o direito, a saúde pública e as políticas sociais. A formação propõe uma imersão profunda nos fundamentos jurídicos que sustentam o Sistema Único de Saúde, abordando desde a regulação sanitária até os desafios éticos e legais da saúde coletiva.
A abordagem combina teoria sólida e prática aplicada, permitindo que você desenvolva uma visão crítica e sistêmica sobre o papel do direito na promoção da vida e do bem-estar social. A Pós-Graduação estimula o pensamento interdisciplinar, conectando legislação, gestão e cidadania, e fortalece sua atuação diante das novas demandas de governança, transparência e equidade em saúde.
Ao integrar conhecimento jurídico com compromisso social, você amplia sua capacidade de gerar impacto positivo em políticas públicas, instituições de saúde e organizações do setor. É um percurso para quem acredita que a justiça também se faz no cuidado com a vida, e que o direito pode ser um instrumento de transformação humana e social.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Sanitário tem como objetivo formar profissionais capazes de interpretar, aplicar e promover o direito como instrumento de proteção à saúde e à dignidade humana. O propósito é fortalecer competências técnicas e estratégicas para a atuação em ambientes públicos e privados, integrando os aspectos legais, éticos e administrativos que envolvem a saúde coletiva.
- Interpretar normas e políticas públicas de saúde com base na legislação vigente.
- Aplicar o conhecimento jurídico em situações práticas de gestão sanitária e controle social.
- Promover a responsabilidade institucional e a ética nas decisões relacionadas à saúde.
- Integrar conceitos de direito, governança e cidadania em contextos interdisciplinares.
- Conduzir análises críticas sobre desafios contemporâneos do sistema de saúde.
- Contribuir para o fortalecimento de práticas sustentáveis e justas em saúde pública.
Transformar conhecimento em ação é o que move quem acredita que o direito pode curar desigualdades e inspirar novas formas de cuidar.
Público-Alvo
A Pós-Graduação em Direito Sanitário foi criada para todos os profissionais que possuem ensino superior completo e que desejam atuar na área. O perfil ideal é de quem busca unir o rigor jurídico à sensibilidade social, com interesse em compreender as políticas de saúde e os instrumentos legais que garantem o acesso e a equidade. É voltada a quem deseja ampliar sua atuação profissional com propósito e relevância social.
- Advogados e profissionais do direito que atuam ou desejam atuar no setor da saúde.
- Gestores públicos e privados envolvidos com políticas e sistemas de saúde.
- Servidores e consultores que lidam com regulação, vigilância e controle sanitário.
- Profissionais das áreas de administração hospitalar e gestão de saúde.
- Pesquisadores e especialistas interessados em políticas públicas e bioética.
- Líderes comprometidos com a defesa do direito à saúde e à cidadania.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Ambiental | 50 horas |
| Direitos Humanos e Relações Sociais | 50 horas |
| Ética na Saúde | 50 horas |
| Higiene do Trabalho e Biossegurança | 50 horas |
| Política de Saúde e Proteção Social no Brasil | 50 horas |
| Saneamento e Saúde Ambiental | 60 horas |
| Saúde Coletiva | 60 horas |
| Total | 420 horas |
Ementas
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Início imediato após confirmação
O que muda na sua carreira
- 1 Norma sanitária muda e eu fico perdido
- 2 Hospital precisa de apoio jurídico e eu travo
- 3 Nicho de saúde cresce mas não sei entrar
- 1 Interpreto regulações da Anvisa com facilidade
- 2 Resolvo demandas de saúde com segurança jurídica
- 3 Sou referência jurídica no setor de saúde
O que dizem nossos alunos
Gustavo Borges
"Aprendi sobre vigilância sanitária e regulação da Anvisa. Hoje atuo assessorando hospitais com confiança."
Isabela Duarte
"O curso me ajudou a entender o SUS juridicamente. Consigo fundamentar ações de acesso a medicamentos."
Ricardo Lopes
"Passei a atuar em demandas de saúde pública com base nas normas sanitárias. Meus pareceres melhoraram."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
E toda construção começa por uma boa decisão.
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Perguntas Frequentes
Encontre respostas rápidas sobre o curso, certificação e processo de matrícula.
A pós-graduação é 100% EAD. Você estuda no seu ritmo, com acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e atividades online disponíveis 24 horas por dia.
Para cursar uma pós-graduação, é necessário ter concluído uma graduação em uma instituição reconhecida pelo MEC, conforme a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Você escolhe o tempo de duração do curso, com período mínimo de 4 meses e máximo de 15 meses. O plano financeiro acompanha o período selecionado.
Sim. No momento da matrícula, basta escolher a opção de conclusão em 4 meses e seguir o cronograma de estudos proposto.
Sim. Os certificados são emitidos em parceria com instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC, com validade em todo o território nacional.
Não. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, permitindo uma formação mais prática e objetiva.
Após a conclusão do curso, o certificado é enviado pelos Correios para o endereço informado, com confirmação prévia dos dados pelo setor acadêmico.
Para emissão do certificado, é preciso estar aprovado em todas as disciplinas, com documentação completa e sem pendências financeiras.
Ainda tem dúvidas?
Nossa equipe está pronta para ajudar
Formas de Pagamento
O curso pode ser parcelado em até 15 vezes, seja no cartão de crédito ou no boleto bancário. A opção pelo cartão de crédito oferece a vantagem de dividir o pagamento em 15 parcelas e possibilita a conclusão do curso em apenas 4 meses. Por outro lado, com o boleto bancário, a conclusão do curso está vinculada ao plano de parcelamento escolhido.
| Duração | Parcelas | Investimento |
|---|---|---|
| 15 meses | 15x | R$ 130,00 |
| 12 meses | 12x | R$ 162,50 |
| 6 meses | 6x | R$ 325,00 |
| 4 meses | 4x | R$ 487,50 |
| A partir de 4 meses | 1x | R$ 1.950,00 |
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