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Certificado Reconhecido pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direito Processual Tributário

Atue com domínio técnico em litígios tributários e torne-se referência na defesa de contribuintes.

EAD

100% Online

A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Imediato

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Certificado Reconhecido pelo MEC

Válido em todo território nacional

TCC opcional

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4.9/5

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Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em abril de 2026

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário da Academy Educação aprofunda desde a constituição do crédito tributário até execuções fiscais e meios de defesa do contribuinte, unindo fundamento teórico e prática forense para uma atuação segura em contencioso administrativo e judicial.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário tem como objetivo desenvolver competências jurídicas e estratégicas para que você atue com excelência na resolução de conflitos tributários, interpretando normas com segurança técnica e consciência social.

  1. Identificar e aplicar os princípios constitucionais e processuais que regem o sistema tributário brasileiro.
  2. Analisar criticamente decisões judiciais e administrativas relacionadas à tributação e seus impactos práticos.
  3. Elaborar estratégias jurídicas eficazes em execuções fiscais, defesas e recursos tributários.
  4. Promover a atuação ética e responsável em diferentes esferas do contencioso tributário.
  5. Integrar teoria e prática na construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.

Formar especialistas em Direito Processual Tributário é construir pontes entre a técnica e a justiça, transformando conhecimento em impacto real na sociedade.

Público-Alvo

A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário foi criada para todos os profissionais que possuem ensino superior completo e que desejam atuar na área. Ideal para quem busca aprimoramento técnico, atualização jurídica e fortalecimento da carreira em um campo que exige precisão, visão estratégica e compromisso ético.

  • Advogados que desejam aprofundar sua atuação em contencioso tributário.
  • Procuradores e servidores públicos que lidam com execuções fiscais e arrecadação tributária.
  • Magistrados e membros do Ministério Público interessados em ampliar a compreensão processual tributária.
  • Consultores e gestores que atuam em planejamento e compliance fiscal.
  • Profissionais da área jurídica que buscam transitar com segurança entre o direito material e o processual.
  • Especialistas que desejam contribuir para uma justiça fiscal mais eficiente e equilibrada.
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Grade Curricular

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Análise Orçamentária e Fiscal 50 horas
Direito Comercial e do Consumidor 50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direito e Legislação Social 50 horas
Direito Imobiliário 50 horas
Direito Tributário 50 horas
Hermenêutica Jurídica 60 horas
Planejamento e Administração Tributária 60 horas
Total 420 horas

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O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Processo tributário e eu sem estratégia clara
  • 2 Perco prazos e recursos por insegurança
  • 3 Advogado tributarista me intimida na audiência
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Monto teses que suspendem cobranças indevidas
  • 2 Conduzo o processo com domínio total das fases
  • 3 Sou o especialista que o outro lado teme

O que dizem nossos alunos

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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