Pós-Graduação em Direito Processual Tributário
Atue com domínio técnico em litígios tributários e torne-se referência na defesa de contribuintes.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
268 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário da Academy Educação aprofunda desde a constituição do crédito tributário até execuções fiscais e meios de defesa do contribuinte, unindo fundamento teórico e prática forense para uma atuação segura em contencioso administrativo e judicial.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário tem como objetivo desenvolver competências jurídicas e estratégicas para que você atue com excelência na resolução de conflitos tributários, interpretando normas com segurança técnica e consciência social.
- Identificar e aplicar os princípios constitucionais e processuais que regem o sistema tributário brasileiro.
- Analisar criticamente decisões judiciais e administrativas relacionadas à tributação e seus impactos práticos.
- Elaborar estratégias jurídicas eficazes em execuções fiscais, defesas e recursos tributários.
- Promover a atuação ética e responsável em diferentes esferas do contencioso tributário.
- Integrar teoria e prática na construção de soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.
Formar especialistas em Direito Processual Tributário é construir pontes entre a técnica e a justiça, transformando conhecimento em impacto real na sociedade.
Público-Alvo
A Pós-Graduação em Direito Processual Tributário foi criada para todos os profissionais que possuem ensino superior completo e que desejam atuar na área. Ideal para quem busca aprimoramento técnico, atualização jurídica e fortalecimento da carreira em um campo que exige precisão, visão estratégica e compromisso ético.
- Advogados que desejam aprofundar sua atuação em contencioso tributário.
- Procuradores e servidores públicos que lidam com execuções fiscais e arrecadação tributária.
- Magistrados e membros do Ministério Público interessados em ampliar a compreensão processual tributária.
- Consultores e gestores que atuam em planejamento e compliance fiscal.
- Profissionais da área jurídica que buscam transitar com segurança entre o direito material e o processual.
- Especialistas que desejam contribuir para uma justiça fiscal mais eficiente e equilibrada.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Análise Orçamentária e Fiscal | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direito e Legislação Social | 50 horas |
| Direito Imobiliário | 50 horas |
| Direito Tributário | 50 horas |
| Hermenêutica Jurídica | 60 horas |
| Planejamento e Administração Tributária | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Processo tributário e eu sem estratégia clara
- 2 Perco prazos e recursos por insegurança
- 3 Advogado tributarista me intimida na audiência
- 1 Monto teses que suspendem cobranças indevidas
- 2 Conduzo o processo com domínio total das fases
- 3 Sou o especialista que o outro lado teme
O que dizem nossos alunos
Diego Moreira
"Passei a elaborar defesas administrativas tributárias mais sólidas. Meus clientes tiveram autos anulados."
Vanessa Pinto
"Entendi as nuances do processo tributário no CARF e isso mudou minha atuação em recursos fiscais."
Rafael Costa
"Aprendi a usar embargos à execução fiscal de forma estratégica. Já suspendi cobranças indevidas."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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