Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Domine as relações de consumo e seja o especialista que o mercado procura.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
301 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito do Consumidor trata o CDC como sistema vivo, não como letra morta. Plataformas digitais, superendividamento e demandas repetitivas mudaram o jogo. Quem já advoga sai do generalista e cobra como especialista. Quem está entrando agora monta a preparação que falta para atuar em Procon, escritório ou compliance corporativo.
Você aprende a aplicar a Análise Econômica do Direito em cláusulas abusivas e estratégias de mercado. Estuda Responsabilidade Civil em casos de chargeback, recall e dano em massa. Domina os critérios do Direito Constitucional dos Direitos Fundamentais aplicados à vulnerabilidade do consumidor digital. Sai sabendo redigir tese, defender Procon e estruturar política preventiva.
Você sai pronto para advogar em consumo, assessorar fintech, marketplace e telecom, atuar em Defensoria, Procon e gestão de demandas repetitivas. Certificado reconhecido pelo MEC, sem TCC, EAD.
Antes do litígio, um contrato que ninguém leu.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito do Consumidor forma quem traduz o CDC em decisão prática, do balcão do Procon à mesa de compliance. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o CDC e a Lei do Superendividamento em casos concretos de inadimplência e mínimo existencial.
- Conduzir defesa e acusação em demandas repetitivas de telecom, banco, saúde e e-commerce.
- Quando usar tutela individual e quando estruturar ação coletiva via Defensoria, MP ou associação.
- Estruturar políticas de compliance de consumo em fornecedores, com foco em prevenção de chargeback e recall.
- Operar Análise Econômica do Direito para avaliar cláusulas abusivas e impacto financeiro de teses.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito do Consumidor. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado generalista que quer sair do piso e cobrar como especialista em consumo.
- Servidor de Procon, Defensoria ou agência reguladora que opera demandas em massa.
- Profissional de compliance em fintech, marketplace ou telecom responsável por prevenir litígio.
- Bacharel em Direito recém-formado que quer entrar direto em nicho pago e regulado.
- Gestor de relacionamento e SAC que precisa traduzir CDC para times de atendimento e produto.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Análise Econômica do Direito | 50 horas |
| Direito Civil - Direito das Obrigações | 50 horas |
| Direito Civil - Parte Geral | 50 horas |
| Direito Civil - Responsabilidade Civil | 50 horas |
| Direito Civil - Teoria geral dos contratos | 50 horas |
| Direito Comercial e do Consumidor | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 60 horas |
| Noções de Direito do Consumidor | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Cliente reclama e eu não sei o caminho
- 2 Perco prazos do CDC por insegurança
- 3 Deixo passar casos lucrativos da área
- 1 Resolvo conflitos de consumo com autoridade
- 2 Domino cada prazo e etapa processual
- 3 Atuo em consumidor com carteira cheia
O que dizem nossos alunos
Patrícia Souza
"Comecei a atuar com ações de vício em produto e práticas abusivas. O curso me deu segurança pra defender o consumidor."
André Teixeira
"Aprendi sobre inversão do ônus da prova e responsabilidade objetiva. Já aplico nas petições do escritório todo dia."
Daniela Costa
"Passei a entender melhor o CDC e hoje consigo resolver casos de propaganda enganosa com muito mais embasamento."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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