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Certificado Reconhecido pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas

Domine a intersecção entre direito infantojuvenil e políticas públicas para liderar projetos de proteção integral.

EAD

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A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Imediato

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Certificado Reconhecido pelo MEC

Válido em todo território nacional

TCC opcional

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Sobre o Curso

Atualizado em abril de 2026

Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente consolidou a doutrina da proteção integral no ordenamento brasileiro, o campo jurídico voltado à infância e à juventude exige profissionais com domínio técnico e leitura crítica das estruturas de garantia de direitos. A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas da Academy Educação aprofunda essa tradição normativa em diálogo com os desafios contemporâneos da gestão pública.

A abordagem integra legislação especializada, análise de políticas setoriais e instrumentos de intervenção socioassistencial, permitindo interpretar cenários complexos e propor soluções fundamentadas para a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no contexto brasileiro.

Cada módulo é pensado para unir conhecimento acadêmico e propósito social, valorizando a atuação consciente e transformadora. Porque defender os direitos da infância e da juventude é também construir o futuro de uma sociedade mais justa e humana, onde o conhecimento se torna instrumento de mudança e esperança.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas tem como objetivo formar profissionais capazes de promover a efetivação dos direitos infantojuvenis e de fortalecer a atuação técnica e ética em políticas públicas voltadas à proteção integral. O propósito é desenvolver uma visão crítica e integrada entre legislação, sociedade e gestão, estimulando a liderança e a inovação em diferentes contextos institucionais.

  1. Interpretar o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações correlatas com visão crítica e aplicada.
  2. Analisar e propor políticas públicas voltadas à garantia e promoção de direitos fundamentais.
  3. Integrar práticas jurídicas, sociais e administrativas em projetos e ações de proteção infantojuvenil.
  4. Aplicar metodologias de diagnóstico e monitoramento de políticas públicas com foco em resultados sociais.
  5. Promover a articulação entre instituições públicas, privadas e do terceiro setor para fortalecer redes de proteção.
  6. Desenvolver liderança ética e sensibilidade social em contextos de tomada de decisão.

Transformar direitos em realidade exige coragem, empatia e conhecimento, porque mudar o destino de uma criança é também reescrever o futuro de todos.

Público-Alvo

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas foi criada para todos os profissionais que possuem ensino superior completo e que desejam atuar na área. Ideal para quem busca ampliar sua atuação no campo jurídico e social, aprofundando o entendimento sobre políticas públicas e práticas de proteção aos direitos da infância e da adolescência. Voltada a quem deseja unir propósito e conhecimento para impactar positivamente comunidades e instituições.

  • Advogados e juristas que atuam ou desejam atuar com direitos humanos e infância.
  • Gestores públicos e servidores de órgãos municipais, estaduais e federais.
  • Assistentes sociais e psicólogos envolvidos em políticas de proteção e acolhimento.
  • Educadores e coordenadores pedagógicos comprometidos com a garantia de direitos.
  • Profissionais de ONGs, conselhos tutelares e entidades da sociedade civil.
  • Consultores e lideranças que buscam desenvolver ações estratégicas em políticas públicas.
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O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Antropologia do Direito 50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes 50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais 50 horas
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente 50 horas
Hermenêutica Jurídica 50 horas
Políticas Públicas da Criança e do Adolescente 60 horas
Políticas Sociais Públicas 60 horas
Total 420 horas

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O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Perco casos por não dominar o ECA a fundo
  • 2 Inseguro ao atuar em varas da infância
  • 3 Não sei articular com conselhos tutelares
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Referência em defesa de direitos infantis
  • 2 Parecer técnico que juiz leva a sério
  • 3 Influencio políticas de proteção na cidade

O que dizem nossos alunos

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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