Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas
Domine a intersecção entre direito infantojuvenil e políticas públicas para liderar projetos de proteção integral.
EAD
100% Online
A partir de 4 meses
Conclusão acelerada
420h
Carga horária
Imediato
Início do curso
Certificado Reconhecido pelo MEC
Válido em todo território nacional
TCC opcional
Você decide
301 avaliações no Google
Desde 2020 com apenas 5 reclamações.
Compromisso real com você
Sobre o Curso
Atualizado em abril de 2026A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas trata o ECA como sistema, não como folheto. O Brasil tem 60 milhões de menores de 18 anos e uma rede de proteção que falha quando ninguém articula conselho tutelar, vara da infância e secretaria municipal. Quem já advoga aprende a montar tese estrutural. Quem está entrando monta a preparação que falta para defender direito de criança com técnica.
Você estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado a caso real, domina os critérios de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente e aprende a usar Hermenêutica Jurídica para sustentar argumento em audiência de acolhimento, medida socioeducativa e ação de adoção. Saber a lei não basta. Você aprende a operar a engrenagem entre Judiciário, Executivo e rede socioassistencial.
Você sai pronto para atuar como advogado de família e infância, assessor de vara especializada, gestor municipal de proteção, conselheiro técnico de fundo da infância ou consultor de ONG e organismo internacional. Certificado reconhecido pelo MEC, sem TCC, EAD.
Antes da sentença, há uma criança esperando alguém ler o caso inteiro.
Objetivos
A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas forma a pessoa que lê o ECA junto com o orçamento municipal e sabe onde a rede de proteção quebra. Você sai do curso sabendo:
- Aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente em medidas protetivas, socioeducativas e processos de adoção.
- Conduzir análise crítica de Políticas Sociais Públicas e Políticas Públicas da Criança e do Adolescente em município, estado e União.
- Quando usar Hermenêutica Jurídica para sustentar tese de proteção integral em recurso e parecer.
- Estruturar argumentação de Direito Constitucional sobre direitos fundamentais da infância e federação brasileira.
- Operar Antropologia do Direito e Direitos Educacionais para diagnosticar violação concreta na escola, no abrigo e na família.
Público-Alvo
Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Especialmente quem trabalha como:
- Advogado que quer migrar do cível genérico para vara da infância e juventude.
- Servidor público de secretaria de assistência social, educação ou saúde que responde por programa voltado a crianças.
- Conselheiro tutelar e técnico de CREAS que precisa de base jurídica para sustentar relatório.
- Assistente social e psicólogo que atua em acolhimento institucional, medida socioeducativa ou perícia.
- Gestor de ONG, fundação ou organismo internacional que opera projeto de garantia de direitos infantojuvenis.
O que você irá aprender
O curso possui carga horária de 420 horas.
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Antropologia do Direito | 50 horas |
| Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira | 50 horas |
| Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes | 50 horas |
| Direitos Humanos e Relações Sociais | 50 horas |
| ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente | 50 horas |
| Hermenêutica Jurídica | 50 horas |
| Políticas Públicas da Criança e do Adolescente | 60 horas |
| Políticas Sociais Públicas | 60 horas |
| Total | 420 horas |
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O que muda na sua carreira
- 1 Perco casos por não dominar o ECA a fundo
- 2 Inseguro ao atuar em varas da infância
- 3 Não sei articular com conselhos tutelares
- 1 Referência em defesa de direitos infantis
- 2 Parecer técnico que juiz leva a sério
- 3 Influencio políticas de proteção na cidade
O que dizem nossos alunos
Renata Borges
"Aprendi a aplicar o ECA em casos reais de acolhimento institucional. Hoje atuo com mais segurança na vara da infância."
Felipe Cardoso
"As aulas sobre medidas socioeducativas me ajudaram a montar um projeto de proteção integral no município."
Luciana Martins
"Consegui estruturar uma rede de proteção à criança no conselho tutelar onde trabalho. Conteúdo muito prático."
Junte-se a quem sabe que carreira é construção.
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