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Certificado Reconhecido pelo MEC Matrículas Abertas

Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas

Domine a intersecção entre direito infantojuvenil e políticas públicas para liderar projetos de proteção integral.

EAD

100% Online

A partir de 4 meses

Conclusão acelerada

420h

Carga horária

Imediato

Início do curso

Certificado Reconhecido pelo MEC

Válido em todo território nacional

TCC opcional

Você decide

4.9/5

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Desde 2020 com apenas 5 reclamações.

Compromisso real com você

Sobre o Curso

Atualizado em abril de 2026

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas trata o ECA como sistema, não como folheto. O Brasil tem 60 milhões de menores de 18 anos e uma rede de proteção que falha quando ninguém articula conselho tutelar, vara da infância e secretaria municipal. Quem já advoga aprende a montar tese estrutural. Quem está entrando monta a preparação que falta para defender direito de criança com técnica.

Você estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado a caso real, domina os critérios de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente e aprende a usar Hermenêutica Jurídica para sustentar argumento em audiência de acolhimento, medida socioeducativa e ação de adoção. Saber a lei não basta. Você aprende a operar a engrenagem entre Judiciário, Executivo e rede socioassistencial.

Você sai pronto para atuar como advogado de família e infância, assessor de vara especializada, gestor municipal de proteção, conselheiro técnico de fundo da infância ou consultor de ONG e organismo internacional. Certificado reconhecido pelo MEC, sem TCC, EAD.

Antes da sentença, há uma criança esperando alguém ler o caso inteiro.

Objetivos

A Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas forma a pessoa que lê o ECA junto com o orçamento municipal e sabe onde a rede de proteção quebra. Você sai do curso sabendo:

  • Aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente em medidas protetivas, socioeducativas e processos de adoção.
  • Conduzir análise crítica de Políticas Sociais Públicas e Políticas Públicas da Criança e do Adolescente em município, estado e União.
  • Quando usar Hermenêutica Jurídica para sustentar tese de proteção integral em recurso e parecer.
  • Estruturar argumentação de Direito Constitucional sobre direitos fundamentais da infância e federação brasileira.
  • Operar Antropologia do Direito e Direitos Educacionais para diagnosticar violação concreta na escola, no abrigo e na família.

Público-Alvo

Qualquer pessoa com graduação pode cursar a Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Especialmente quem trabalha como:

  • Advogado que quer migrar do cível genérico para vara da infância e juventude.
  • Servidor público de secretaria de assistência social, educação ou saúde que responde por programa voltado a crianças.
  • Conselheiro tutelar e técnico de CREAS que precisa de base jurídica para sustentar relatório.
  • Assistente social e psicólogo que atua em acolhimento institucional, medida socioeducativa ou perícia.
  • Gestor de ONG, fundação ou organismo internacional que opera projeto de garantia de direitos infantojuvenis.
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O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 420 horas.

Disciplinas Carga Horária
Antropologia do Direito 50 horas
Direito Constitucional: Direitos Fundamentais e Federação Brasileira 50 horas
Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes 50 horas
Direitos Humanos e Relações Sociais 50 horas
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente 50 horas
Hermenêutica Jurídica 50 horas
Políticas Públicas da Criança e do Adolescente 60 horas
Políticas Sociais Públicas 60 horas
Total 420 horas

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Sua transformação profissional

O que muda na sua carreira

Hoje Sem a especialização
  • 1 Perco casos por não dominar o ECA a fundo
  • 2 Inseguro ao atuar em varas da infância
  • 3 Não sei articular com conselhos tutelares
Depois Com a Pós-Graduação
  • 1 Referência em defesa de direitos infantis
  • 2 Parecer técnico que juiz leva a sério
  • 3 Influencio políticas de proteção na cidade

O que dizem nossos alunos

Junte-se a quem sabe que carreira é construção.

E toda construção começa por uma boa decisão.

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Perguntas Frequentes

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